Os 24 alunos participantes do Programa Parlamento Jovem 2025 (PJ 2025) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizado pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso, participaram na quinta-feira (25/9), no miniplenário Cônego Azevedo, da 1ª Reunião Plenária da 17ª Legislatura do programa, ocasião em que defenderam seus Projetos de Lei (PL), que serão avaliados por uma banca julgadora da Aleam.
Os autores dos três melhores projetos serão premiados pela Casa. Já as demais propostas, que abordam temas como saúde, infraestrutura, meio ambiente e segurança, poderão ser transformadas em lei pelos deputados estaduais.
Durante a defesa do Projeto de Lei nº 04/2025, de autoria do jovem deputado Claudius D’Artagnan, que institui a Campanha Estadual de Educação Ambiental e Valorização da Cultura Amazônica nas Escolas Públicas do Amazonas, o estudante destacou a relevância do tema.
“Venho falar com imensa preocupação porque é inadmissível que, no Amazonas, um estado que abriga a maior floresta tropical do mundo, os nossos jovens e crianças cresçam sem conhecer sua própria história, sem valorizar a cultura e sem admirar a natureza que os cerca”, afirmou.
A jovem deputada Letícia Cavalcante apresentou o Projeto de Lei nº 07/2025, que trata da implantação de kits de primeiros socorros e do treinamento de motoristas e comandantes de ônibus e barcos que realizam transporte intermunicipal.
“Vim falar sobre saúde, que é a base de tudo. Se alguém não está bem, não se pode esperar rendimento nem desenvolvimento do trabalho. Por isso, apresento o Projeto de Lei que prevê a implantação de kits de primeiros socorros e o treinamento de motoristas de ônibus e comandantes de barcos”, enfatizou.
Projetos de Lei apresentados:
- PL nº 01/2025 – deputada jovem Maria Eduarda Moura: Institui o Sistema Nacional de Rastreabilidade Ambiental Comunitária (SNRAC);
- PL nº 02/2025 – deputada jovem Isabella Teixeira da Silva: Institui a Implantação do Ensino Acadêmico-Técnico nas Escolas Públicas Estaduais do Amazonas;
- PL nº 03/2025 – deputada jovem Beatriz Alexssandra Queiroz Ribeiro: Institui o Programa Estadual de Monitoramento Digital e Prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis;
- PL nº 04/2025 – deputado jovem Claudius D’Artagnan Cruz dos Santos: Institui a Campanha Estadual de Educação Ambiental e Valorização da Cultura Amazônica nas Escolas Públicas do Amazonas;
- PL nº 05/2025 – deputada jovem Ana Clara Ferreira Machado: Institui o Programa Arte que Cura, voltado à promoção de práticas artísticas de caráter psicoterapêutico para pessoas em situação de vulnerabilidade e sobreviventes de traumas;
- PL nº 06/2025 – deputada jovem Cecília Sá da Silva Lopes: Institui o Programa Moradia + Educação;
- PL nº 07/2025 – deputada jovem Letícia Cavalcante de Souza Rocha: Institui a Implantação de Kits de Primeiros Socorros e Treinamento de Motoristas e Comandantes nos ônibus e barcos intermunicipais;
- PL nº 08/2025 – deputado jovem Cauê Ramos Klehm: Institui o Dia de Conscientização do Câncer de Pele para Estudantes da Rede Pública Estadual;
- PL nº 09/2025 – deputado jovem Sávio Praia Forte: Cria e implementa Salas de Recursos Multifuncionais no Amazonas;
- PL nº 10/2025 – deputada jovem Mikaella da Silva Bulcão: Estabelece acompanhamento multidisciplinar para estudantes com TEA, TDAH, DI e outros transtornos e síndromes de déficit cognitivo na rede pública e privada de ensino;
- PL nº 11/2025 – deputado jovem Luís Felipe Neves de Oliveira: Estabelece diretrizes para a proteção e monitoramento das rotas amazônicas;
- PL nº 12/2025 – deputada jovem Letícia Eduarda Souza da Costa: Institui a Semana da Solidariedade;
- PL nº 13/2025 – deputada jovem Júlia Mendes Caetano: Cria a Semana de Artes Políticas e Culturais;
- PL nº 14/2025 – deputada jovem Luany Kassia Albuquerque Lira: Institui a coleta de óleo de cozinha nos terminais de transporte intermunicipal do Estado;
- PL nº 15/2025 – deputada jovem Keren Evellyne Lemos Soares: Institui o Programa Estadual de Capacitação Bienal em Humanização para profissionais da saúde;
- PL nº 16/2025 – deputado jovem Ezequiel Coelho de Lima: Institui o Programa Vale Livro-Estudantil nas Escolas da Rede Estadual do Amazonas;
- PL nº 17/2025 – deputada jovem Kezia Nascimento de Abreu Leal: Cria o Programa de Incentivo ao Ensino Criativo e Atrativo (PIECA), destinado à formação continuada de professores da rede pública;
- PL nº 18/2025 – deputado jovem Enzo dos Santos do Nascimento: Torna obrigatória a exibição de produções audiovisuais amazônicas nas instituições públicas de ensino;
- PL nº 19/2025 – deputada jovem Miryan Vitória Carvalho da Silva: Torna obrigatória a oferta de disciplinas eletivas em línguas indígenas nas escolas públicas estaduais;
- PL nº 20/2025 – deputado jovem Keven William Prestes Lima: Autoriza o Poder Executivo do Amazonas a comercializar resíduos sólidos recicláveis;
- PL nº 21/2025 – deputado jovem Ronald Cícilio Quintelo dos Santos: Institui o Programa de Coleta Remunerada de Resíduos Recicláveis do Estado;
- PL nº 22/2025 – deputado jovem Lui Henrique Meenteles Ferreira: Complementa a Lei Federal nº 9.394/1996, dispondo sobre a inclusão da disciplina de Educação Cívica e Noções de Direitos e Deveres do Cidadão no currículo das redes estadual e municipal;
- PL nº 23/2025 – deputado jovem Gercivaldo Emmanuel Marinho de Souza: Cria programas de cultivo para incentivo à alimentação saudável nas escolas públicas do Amazonas;
- PL nº 24/2025 – deputado jovem Talyson Vitor Sales da Encarnação: Institui o Programa Educação Cultural e Esporte para o Desenvolvimento Integral dos Estudantes (PECEDI).
