Mayra Dias propõe PL ‘Homem que Respeita’ de combate à violência contra a mulher no Amazonas

Para prevenir e conscientizar homens sobre a violência contra a mulher no Amazonas, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei “Homem que Respeita”.

Em análise na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, o Projeto de Lei nº 684/2025 estabelece regras inéditas no Amazonas com o intuito de fortalecer ações educativas e transformar comportamentos.

O PL “Homem que Respeita” tem como finalidade promover respeito, empatia e igualdade de gênero, além de combater padrões machistas que ainda sustentam ciclos de violência.

A proposta prevê campanhas permanentes em escolas, empresas e comunidades, além de rodas de conversa, oficinas e cursos sobre masculinidades e educação emocional.

O projeto também incentiva a formação de grupos reflexivos para reeducação de homens autores de violência, ampliando parcerias com órgãos como Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Defensoria Publica do Estado (DPE-AM), Ministério Público do Amazonas (MPAM), Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejusc), Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) e entidades da sociedade civil.

Mayra reforça o papel do Estado na prevenção, alinhada à Lei Maria da Penha e a tratados internacionais que exigem políticas firmes contra a violência de gênero.

“Trazer os homens para esse debate é fundamental para romper o ciclo da violência e construir relações mais justas e respeitosas”, afirma a deputada Mayra Dias.