Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam orienta amazonenses sobre compras de Natal

Com a chegada das festas de fim de ano, o comércio em Manaus e em todo o Amazonas registra aumento significativo na movimentação. Para evitar prejuízos, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) divulgou uma série de recomendações aos consumidores.

O deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão, destacou que o objetivo é proteger o consumidor em um período de grande consumo.

“É fundamental que o consumidor esteja atento às variações de preços e adote cuidados para evitar práticas abusivas. A CDC está à disposição para orientar e receber denúncias”, afirmou o deputado.

Dentre as principais orientações da CDC está a pesquisa de preços, já que os valores dos produtos natalinos, como itens da ceia, podem variar bastante entre estabelecimentos. A recomendação é comparar antes de comprar.

Outro ponto é sempre exigir a nota fiscal dos produtos comprados, que garante a possibilidade de troca ou reclamação em caso de defeito. Em relação às compras online, o deputado Mário César destaca que o consumidor tem direito de arrependimento em até sete dias após o recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O presidente da CDC alerta ainda para cuidados com as promoções, destacando a importância de verificar se os descontos são reais e se não há práticas abusivas, como aumento prévio de preços para simular redução. No caso de alimentos, observar prazo de validade e condições de armazenamento.

Ações

A CDC da Aleam tem reforçado essas orientações anualmente, especialmente em datas de maior movimentação comercial, como Natal e Ano Novo. Além de divulgar recomendações, a comissão também atua em parceria com órgãos de fiscalização para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.

O deputado Mário César Filho reforça que o consumidor deve estar vigilante e recorrer à comissão em caso de abusos. “Recomendamos atenção redobrada nas compras natalinas, com foco em pesquisa de preços, exigência de nota fiscal e respeito ao direito de arrependimento nas compras online”, declara o deputado.