João Luiz cria lei de enfrentamento à violência contra idosos

Promover a integração social e prevenir a violência contra idosos, por meio de atividades de autodefesa adaptada e do fortalecimento físico e mental, é o objetivo da Lei nº 8.077, de janeiro de 2026, que altera, de forma específica, a Lei nº 6.586, de novembro de 2023.

Dados estatísticos da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) apontam um aumento nos casos de violência contra idosos, incluindo agressões físicas, furtos, estelionatos e abusos psicológicos no Estado.

“Esta proposta surge diante da crescente vulnerabilidade da população idosa, que frequentemente se torna alvo de violência, golpes e abusos, além dos desafios relacionados à sua integridade física e emocional”, ressalta o autor da lei, deputado estadual João Luiz (Republicanos).

Ainda segundo a nova legislação de enfrentamento à violência contra idosos, será criado o Programa Estadual de Defesa Pessoal para Idosos, com o objetivo de promover a segurança, a autonomia e o bem-estar das pessoas com 60 anos ou mais no Estado do Amazonas.

“O programa vai capacitar os idosos com técnicas de defesa pessoal adaptadas às suas condições físicas, permitindo que se sintam mais confiantes e preparados para reagir adequadamente em situações de risco. Além disso, promoverá palestras sobre medidas preventivas contra crimes, golpes e violência, incentivando a busca por redes de apoio e o fortalecimento da autoestima”, finaliza o parlamentar.

A implementação do programa poderá ocorrer por meio de parcerias entre o Governo do Estado, prefeituras, academias, instituições especializadas e organizações da sociedade civil, garantindo que o projeto alcance um número significativo de beneficiários em diferentes regiões do Amazonas.

“Fique Esperto!”

 Outra lei de autoria do deputado João Luiz, sancionada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, visa incentivar a prática responsável e equilibrada de jogos eletrônicos, com atenção à saúde física, mental e social dos jogadores.

A Lei nº 8.093/2026 institui diretrizes para a implementação da campanha “Fique Esperto!”, que tem como finalidade promover ações itinerantes em escolas, centros de juventude e comunidades — especialmente em áreas vulneráveis — para estimular a prática consciente de jogos eletrônicos.

Entre as ações previstas estão a realização de eventos, torneios, exposições e atividades educativas relacionadas aos games e aos e-sports; o incentivo ao desenvolvimento de talentos locais na criação de jogos com conteúdos educativos e regionais; e a promoção de orientações sobre o uso equilibrado dos jogos eletrônicos, com foco na saúde, na segurança e no desenvolvimento pessoal e social.