‘É vitória para o agro’, afirma Cristiano D’Angelo após aprovação de projeto que revoga taxas sobre produtores rurais

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira, (18/03), o Projeto de Lei nº 70/2026, de autoria do deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB), que propõe a revogação da legislação que impõe taxas aos trabalhadores rurais. A matéria segue agora para sanção governamental.

A proposta abre caminho para a anulação da Lei nº 6.173/2022, que regulamenta a cobrança de taxas relacionadas à fiscalização sanitária sobre produtos de origem animal. A medida atende a uma demanda apresentada por produtores rurais e representantes do setor, que manifestaram preocupação com os impactos das cobranças nos custos de produção.

Como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (COMAPA), o deputado Cristiano D’Angelo conduziu o diálogo com representantes do setor produtivo, promovendo reuniões, ouvindo lideranças e articulando a tramitação da proposta no âmbito do Parlamento Estadual.

O deputado destacou o alcance da aprovação para o setor produtivo. “Quem ganha é o agro. É o setor que produz a comida da nossa mesa, e minha defesa é em prol deles”, declarou.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço, ressaltou a relevância da iniciativa e a atuação do parlamentar. Para ele, a medida representa um fato histórico para o setor rural do Amazonas.

“Em nome de todos os produtores rurais amazonenses, reconhecemos a ação decisiva do deputado Cristiano D’Angelo, que demonstrou apoio desde o início e apresentou o projeto de lei que revoga as taxas que tanto preocupam os produtores”, afirmou.

Com a aprovação em plenário, o projeto segue para análise do Poder Executivo. Sendo sancionada, a medida deverá representar um avanço para a desburocratização da atividade rural no Estado do Amazonas.