PERFIL

DO DEPUTADO

João Luiz

João Luiz Almeida da Silva é apresentador, radialista e palestrante. Foi eleito deputado estadual pelo Republicanos, em sua primeira eleição para o parlamento do Amazonas, com 25.858 votos, quase o dobro da eleição para vereador de Manaus, quando conseguiu ser o mais votado para a 17ª legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM), com 13.978 votos, em 2016. Nas eleições de 2022, João Luiz  obteve 44.940 votos nas urnas da capital e do interior do Estado.

Em seu primeiro ano no parlamento municipal, foi presidente da Comissão de Esporte (Comesp), da Câmara Municipal de Manaus, criou o projeto de resolução para a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento às Fakes News, instituiu o Dia do Ciclista (25 de Agosto), entre outros projetos de lei em tramitação voltados para a valorização das pessoas, visando o bem-estar e qualidade de vida da população.

No Executivo Municipal, foi titular da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) por dez meses, tendo reativado a Corrida Cidade de Manaus, Jogos Amistosos Indígenas, Olimpíada da Terceira Idade, entre outros eventos.

Amazonense de carteirinha, João Luiz recebeu o título de Cidadão do Amazonas, concedido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e o Diploma de Cidadão de Manaus, pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Oriundo de família humilde e criado na periferia, aprendeu desde cedo a superar os desafios da vida e sentir na pele a dor e a necessidade das pessoas carentes. Desempenhou importante atividade social dentro de penitenciárias e hospitais, levando possibilidade de mudança de vida e esperança à população carcerária.

João Luiz é graduado em Gestão Pública. Na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, durante a 19ª Legislatura foi presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e da Frente Parlamentar Cristã.

Como parlamentar, criou leis importantes para o Estado do Amazonas voltadas às mulheres entre elas, a que veda, no estado a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas com base na Lei Maria da Penha; a que prioriza a inclusão da mulher vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda gerenciados ou financiados pelo Governo do Estado do Amazonas; a que cria a semana estadual de conscientização, prevenção e proteção dos direitos das pessoas vítimas de escalpelamento e a que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

O parlamentar sugeriu ainda a criação do site Maria da Penha Online no combate a violência contra as mulheres no Amazonas.

João Luiz também é criador da lei que proíbe as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica de efetuar o corte do fornecimento residencial dos serviços, por falta de pagamento, em período pandêmico no Amazonas e da lei que autoriza a reabertura de igrejas e templos no Amazonas em período de pandemia.

Criou o Núcleo de Apoio ao Superendividado na CDC/ALEAM, que conta com uma cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e outros órgãos do Estado.

Em 2022, João Luiz foi conduzido à presidência da Secretaria de Cuidado, Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), que em 2023 mudou de nome para Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da Unale.

Também criou a “Nova Lei das Filas”, que ganhou destaque nacional; a lei que proíbe as instituições de ofertar empréstimos por telefone aos aposentados; a que dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de serviços de telefonia fixa e móvel e as operadoras de TV por assinatura a manterem estabelecimento físico nas regiões do Estado do Amazonas, além de fazer indicação para redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos combustíveis, que foi acatado pelo Governo do Estado.

João Luiz é autor da Lei Nº 5.894, de 19 de maio de 2022, que institui a Força Estadual do Sistema Único de Assistência Social (FESUAS), que consiste na cooperação entre os poderes Executivos do Estado e Federal, além de entes federados e organizações da sociedade civil, que são voltados à execução de ação de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação às situações de agravos sociais.

Ao longo da 19ª Legislatura, o deputado estadual João Luiz, por meio da Frente Parlamentar Cristã, realizou mais de 10 mil atendimentos, através do Basta: Autolesão, Depressão e Suicídio, fez mais de 5 mil atendimentos com a Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, na Casa Legislativa também produziu 1975, 115 Projetos de Lei, sendo que 77 viraram Leis no Estado do Amazonas, fez 242 Indicações ao Governo e diversos trabalhos em prol da população amazonense.

Em Brasília, em janeiro de 2023, o deputado João Luiz foi reconduzido à Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da Unale e foi conduzido para ser o novo Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

João Luiz Almeida da Silva

Rio de Janeiro (RJ)

29/06

deputado.joaoluiz@aleam.gov.br

(92) 3183-4909

  • Notícias
  • Proposições
  • Comissões
  • Agenda
Deputado Joao Luiz destaca a importancia do lider comunitario em Sessao Especial na Aleam Foto Mauro Smith
06.05.24 16:26h
Deputado João Luiz destaca a importância do líder comunitário em Sessão Especial na Aleam
“Esta Sessão Especial valoriza aqueles que estão na ponta, que sentem a dor do povo, angústias e trazem demandas ao Parlamento do Amazonas”, disse o deputado estadual João Luiz (Republicanos) nesta segunda-feira (6/5), durante a Sessão Especial em homenagem ao Dia do Líder Comunitário, proposta coletivamente entre os deputados estaduais. O evento ocorreu no auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O republicano também destacou que a solenidade coordenada pelo presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade, concede certificados para pessoas importantes na sociedade e que a Casa valoriza essas pessoas no Estado do Amazonas. O presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade, afirmou que mais de mil líderes comunitários foram homenageados no Poder Legislativo. “Fico muito feliz de ver a Casa do Povo, em uma segunda-feira lotada e com as principais lideranças de Manaus”, frisou o presidente Roberto Cidade. O líder comunitário da zona Sul de Manaus, Valcicley Costa, pontua que receber essa homenagem é uma satisfação muito grande e uma honra. “Quero agradecer ao Poder Legislativo e ao deputado João Luiz, que tem ajudado a nossa comunidade e dentre outras em Manaus. Sou muito grato por essa homenagem e pelas demandas que o deputado tem atendido, principalmente, nos bairros do Morro da Liberdade, Santa Luzia, Educandos e Colônia Oliveira Machado”, enfatizou Costa. Para o líder comunitário da zona Leste, Fábio Martins, a solenidade e recebimento de certificado na Aleam é muito gratificante. “Aqui temos o reconhecimento do trabalho que fazemos dentro das comunidades. De alguma forma somos olhados pelo Poder Público e o deputado João Luiz tem essa importância de olhar para os comunitários e para os bairros”, explicou.  A homenagem O Dia Nacional do Líder Comunitário foi comemorado no último domingo (5). A homenagem foi proposta na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria coletiva, por meio do requerimento nº 1942/2024.    
Ler mais
Agricultores da Vila de Lindoia sao beneficiados com seis mil mudas de cafe por meio de emenda parlamentar do deputado Joao Luiz Foto Mauro Smith
06.05.24 12:38h
Agricultores da Vila de Lindóia são beneficiados com seis mil mudas de café por meio de emenda parlamentar do deputado João Luiz
Seis mil mudas de café, oriundas de emenda parlamentar do deputado estadual João Luiz (Republicanos), foram entregues neste fim de semana aos produtores da Vila de Lindóia, em Itacoatiara (a 268 quilômetros de Manaus). "Ao longo do nosso mandato na Assembleia Legislativa temos destinado emendas parlamentares para aquisição de mudas aos agricultores de Silves e Vila de Lindóia, com o objetivo de alavancar a cultura cafeeira na região. Esse é um trabalho que tem rendido bons frutos para os trabalhadores de ambas localidades", disse o deputado João Luiz. O presidente da Associação Solidariedade Amazonas (Asa), o agricultor Roque Lins, afirmou que é um prazer cumprir a emenda impositiva do deputado João Luiz, que tem beneficiado a população dos dois municípios. "Só temos a agradecer e estamos cumprindo com a entrega dessas mudas para os produtores da Vila de Lindóia", disse Roque Lins. A presidente interina do Grupo Formigueiro, Andreia Rodrigues, destaca que as seis mil mudas de café serão implantadas na Vila de Lindóia, além de seis comunidades rurais que serão beneficiadas com o projeto de cultura cafeeira. "Já recebemos duas mil mudas e com mais esse quantitativo somamos oito mil mudas. Para nós é um prazer e privilégio receber a emenda parlamentar do deputado João Luiz, além de implantar o café na nossa região", pontuou Rodrigues. Emendas parlamentares Ao longo dos mandatos no Poder Legislativo, o deputado João Luiz destinou R$ 900 mil, em emendas parlamentares à cultura cafeeira para produção, custeio de projetos, distribuição de mudas e aquisição de um veículo em Silves (distante 204 quilômetros) e Vila de Lindóia. Vila de Lindoia Atualmente, a Vila de Lindóia, em Itacoatiara, já conta com plantações de café.    
Ler mais
Campanha Ei Te Orienta iniciativa do deputado Joao Luiz alcancou 263 mil pessoas no Amazonas Foto Mauro Smith
02.05.24 15:24h
Campanha “Ei, Te Orienta”, iniciativa do deputado João Luiz, alcançou 26,3 mil pessoas no Amazonas
No mês de combate à exploração e abuso sexual infantil, o “Maio Laranja – Faça Bonito”, o presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos), destaca que a campanha “Ei, Te orienta! Aliciar, Molestar e Violentar Crianças, Não é Cultura. É crime!” alcançou com palestras e ações 26,3 mil pessoas na capital e interior do Estado. “Estamos trabalhando com a orientação e prevenção sobre os casos de exploração e abuso infantojuvenil no Amazonas. Esse trabalho é realizado com o apoio de gestores, policiais e da nossa equipe da comissão, que é formada por psicólogos e advogados. Temos levado informações de suma importância para nossas crianças e adolescentes”, disse o deputado João Luiz. Criado em março de 2023, o “Ei, te Orienta” percorreu 33 escolas estaduais e municipais, em 18 municípios do Amazonas. Entre eles: Amaturá, Boa Vista do Ramos, Carauari, Careiro da Várzea, Coari, Eirunepé, Humaitá, Iranduba, Manacapuru, Manaus, Maués, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tonantins e Urucará. Sessão Especial Na próxima terça-feira (7/5), a Aleam realizará Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no plenário Ruy Araújo, por meio do requerimento nº  575/2024, de autoria do deputado estadual João Luiz. Lei e requerimentos João Luiz é autor da Lei nº 6.684/2024, que institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação no Estado do Amazonas. O parlamentar é também autor do requerimento nº 3050/2023, que institui o Dia Estadual de Combate às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes, nº 3045/2023, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para a identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e de abuso sexual, dentre outros.  
Ler mais
TIPO DE MATÉRIA
NÚMERO
PESQUISAR EXPRESSÕES NA EMENTA
ANO
Limpar consulta
img-comissão
COMISSÃO DE Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Presidente
img-comissão
COMISSÃO DE Educação
Vice-presidente
img-comissão
COMISSÃO DE Assuntos Econômicos
Titular
img-comissão
COMISSÃO DE Defesa do Consumidor
Titular
img-comissão
COMISSÃO DE Esporte e Lazer
Titular
img-comissão
COMISSÃO DE Política sobre Drogas, Cidadania, Assuntos Indígenas, e Legislação Participativa
Titular
img-comissão
COMISSÃO DE Segurança Pública
Titular
img-comissão
COMISSÃO DE Obras, Patrimônio e Serviços Públicos
Suplente
img-comissão
COMISSÃO DE Saúde e Previdência
Suplente
HOJE
terça, 07 de maio de 2024
No momento não há eventos agendados para hoje.
PRÓXIMOS DIAS
No momento não há eventos agendados para os próximos dias.