Ações sobre violência contra a mulher e de gênero ganham reforço com a Lei da Dra. Mayara

Nesta quinta-feira (25), a ONU mulheres inicia a campanha internacional contra violência de gênero com o objetivo marcar as manifestações do Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra as Mulheres e se estende até o dia 10 de dezembro.

Na Assembleia Legislativa do Amazonas, a deputada Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas), destaca a importância da realização de atos voltados para o tema sobre a violência contra a mulher e violência de gênero, do trabalho realizado em defesa de políticas públicas que apoiem essas mulheres e da parceria com o sistema de educação, para a formação de jovens mais conscientes e que respeitem o espaço da mulher.

Entre os trabalhos de autoria da deputada, está a Lei n° 5.674/2021, que estabelece a realização da “Semana Maria da Penha”, que visa levar orientação aos estudantes nas escolas da rede pública e particular de Ensino Médio do Estado do Amazonas. O evento será realizado na última semana de fevereiro com atividades temáticas sobre a violência contra a mulher.

Na programação serão ministradas palestras sobre violência de gênero, a origem e a importância da Lei Maria da Penha, as formas de violência abrangidas pela lei (física, psicológica, moral, sexual, patrimonial), as medidas protetivas, os direitos da mulher e onde procurar ajuda nas situações de violência doméstica e familiar praticada contra a mulher.

Além de participação nas palestras ministradas por Defensores Públicos, Policiais, Delegados, Promotores, Juízes e pessoas envolvidas com o Sistema de Tutela à mulher, os estudantes poderão ter experiências in loco, como por exemplo, visitas ao Sistema de Justiça e Polícia. A ideia é fazer com que esses jovens conheçam de perto como é realizado o trabalho desses órgãos no combate à violência doméstica.

“Os estudantes precisam conhecer de perto como funciona esse sistema, por isso, durante a semana incluímos a realização de visitas aos órgãos de Justiça. Essas atividades serão acompanhadas pelos educadores e terão a finalidade de levar o aluno a refletir e debater sobre o assunto. Isso vai aproximá-los da realidade”, justifica Mayara.

Ainda como parte das atividades haverá distribuição de cartilha informativa e lúdica, idealizada pela Dra. Mayara, com o tema: “Violência contra a mulher: O que não foi dito e o que você não sabe”. Voltada ao público adolescente masculino, o material traz informações, dicas e orientações sobre os vários tipos de violência e canais disponíveis para esclarecimentos e denúncias.

“A cartilha aborda várias questões que vão desde a violência psicológica à importunação sexual, infração, difamação e injúria. A intenção é levar a informação para dentro das escolas e orientar os estudantes sobre as leis, regras e de como respeitar o espaço da mulher. Essa é uma forma de contribuir com a educação e formação de homens e não, agressores”, concluiu, Dra. Mayara.

A escolha do mês de fevereiro para a realização da “Semana Maria da Penha” é uma forma de aderir à Campanha de combate ao feminicídio e violência contra mulher, realizada no mesmo mês.