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Em pronunciamento durante a 1º Sessão Ordinária da 20° legislatura, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Adjuto Afonso (União Brasil), informou que fará um documento à bancada federal do Amazonas para que deputados e senadores intercedam no ajuste do valor da subvenção da borracha, recurso repassado aos seringueiros. A bancada deverá intervir junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), ao qual a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está subordinada.
“Por meio de nossa bancada federal, farei um expediente para que a Conab repense esse valor junto aos ministérios envolvidos e essa subvenção seja repassada aos seringueiros. Também quero agilizar a compra de kits para serem distribuídos ainda no início do verão, para auxiliá-los nas atividades de extração do látex”, finalizou ele.
A subvenção é paga quando o preço da borracha atinge um valor mínimo, determinado pela Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), no entanto, a metodologia de cálculo precisa ser revista, pois não retrata a realidade, é necessário que a borracha seja subvencionada dentro do valor de mercado do Estado.
O parlamentar destacou, ainda, que esteve no município de Pauini (distante a 924 quilômetros de Manaus), no mês de janeiro, quando participou do 1º Encontro Municipal dos Extrativistas da Borracha, realizado pela Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Município de Pauini (Atramp). A reunião de fortalecimento da revitalização da produção da borracha para a safra de 2024, resultou em carta de compromisso de valorização da cadeia produtiva e seringueiros.
O deputado salientou a necessidade de uma linha de créditos para toda a cadeia produtiva da borracha junto à Agência de Fomentos do Amazonas (Afeam). Atualmente o Governo do Estado repassa uma subvenção no valor de R$ 2,00 para incentivar a produção do látex a cada trabalhador. Porém, ele explicou que o Governo Federal precisa rever a metodologia de cálculo para determinar o preço mínimo.
Uma das principais atividades econômicas do município da calha do Purus é a extração do látex, que historicamente foi a principal atividade econômica do Amazonas. Além da coleta da borracha, os pauinienses também se dedicam em outras atividades, como a agricultura de subsistência, pesca e coleta de outros produtos florestais não madeireiros.
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