Aleam aprova PL de Carlinhos Bessa que permite acesso livre a pessoas com deficiência e seus cães de apoio emocional em ambientes coletivos

Na manhã desta quarta-feira (29), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 359/2023, de autoria do deputado Carlinhos Bessa (PV). O PL propõe modificações na Lei Promulgada nº 241 de 2015, consolidando a legislação referente às pessoas com deficiência no estado. A emenda, agora aprovada, estabelece que pessoas com deficiência tenham livre acesso a locais específicos quando acompanhadas de cão de apoio emocional.

O deputado Carlinhos Bessa (PV), autor do PL, destacou a importância da aprovação. “Este projeto é um passo significativo para a inclusão e o bem-estar das pessoas com deficiência em nosso estado. Reconhecer o papel vital dos cães de apoio emocional é promover a autonomia e a dignidade desses cidadãos. Estou extremamente satisfeito com a aprovação unânime desta Casa”, disse.

O discurso do deputado ressalta o seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, sublinhando o impacto positivo que a presença dos cães de apoio emocional terá na superação de desafios diários. O projeto agora aguarda sanção governamental.