Aleam aprova Política Estadual de Economia Solidária proposta por Sinésio Campos

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira (10/12) o Projeto de Lei de autoria do deputado Sinésio Campos (PT) que institui a Política Estadual de Economia Solidária, marco legal que fortalece iniciativas baseadas na cooperação, autogestão, sustentabilidade e justiça social em todo o Estado.

Construída de forma coletiva, a proposta contou com a participação da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo do Estado do Amazonas ( Setempi),  Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Ministério do Trabalho Estadual, além de 23 cooperativas, 55 associações e diversos empreendimentos solidários que contribuíram para o texto final da lei.

A nova política cria o Sistema Estadual de Economia Solidária e o Conselho Estadual de Economia Solidária, ampliando a participação social e garantindo segurança jurídica para cooperativas e associações. A lei também prevê apoio à comercialização, acesso a crédito, capacitação e a criação do Selo de Economia Solidária, destinado a identificar produtos e serviços com práticas sustentáveis e cooperativas.

Ao celebrar a aprovação, o deputado Sinésio Campos destacou a importância social da medida.

“Este projeto nasce da força coletiva de trabalhadores, cooperativas e empreendimentos populares. A economia solidária representa inclusão produtiva e oportunidades reais para quem mais precisa”, disse.

Com a aprovação da Assembleia, a Política Estadual de Economia Solidária segue agora para sanção e passa a ser uma estratégia estruturante de geração de trabalho e renda no Amazonas.