Aleam debate redução da alíquota de ICMS e início das atividades de usina alimentada com gás natural

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (30), a possibilidade de redução da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e o início do funcionamento da usina termelétrica alimentada com o gás produzido no campo do Azulão, em Silves (distante a 204 km de Manaus) foram alguns dos destaques da Sessão.

O deputado estadual Dermilson Chagas apontou a redução do ICMS, por parte do Governo do Estado, como forma de aliviar o peso no bolso dos amazonenses com gastos com gás de cozinha, combustíveis e energia elétrica, por exemplo. “Quando se fala em baixar as alíquotas de imposto, o governador sempre fala em beneficiar os empresários, mas a verdade é a falta de vontade em resolver o problema, como outros governadores querem resolver. Por que ele não faz como outros governadores, como de São Paulo e Rio Grande do Sul? Ontem teve mais um reajuste de combustível, mais uma agressão ao bolso do contribuinte e está inviável. O governo mais uma vez vira as costas para a população, assaltando o bolso do contribuinte”, lamentou.

Aproveitando o pronunciamento do colega parlamentar, Wilker Barreto criticou o alto custo da Arena da Amazônia para o poder público. “A Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), com dispensa de licitação, já gastou R$ 17 milhões na manutenção da Arena desde 2020 e o ingresso mais barato do jogo Brasil e Uruguai custa R$ 250, se não me engano. Isso tudo é dinheiro do povo, que não pode pagar para usufruir do espaço. Por que o Governo do Estado não faz parceria público-privada para cuidar da manutenção do local? No Hospital Francisca Mendes esses mesmos R$17 milhões fariam toda a diferença na vida das pessoas, o que não se pode dizer da Arena da Amazônia onde nem todo mundo pode entrar”, comparou.

Sobre a Arena da Amazônia, Dermilson questionou a coerência do Governo do Estado. “Por que o governador veta público em eventos regionais e abre a arena para eventos nacionais, como a partida de Brasil e Uruguai? Ele faz aglomerações em todos os eventos que vai, mas com o povo do Amazonas toda hora é um empecilho”, apontou.

Geração de Energia Eneva

O deputado estadual Adjuto Afonso (PDT) repercutiu na tribuna a inauguração da Usina Jaguatirica II, em cerimônia em Boa Vista (RR) com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do governador Wilson Lima (PSC). A Usina Termelétrica Jaguatirica II vai agregar ao sistema elétrico de Roraima carga equivalente a mais da metade do consumo do estado e foi construída pela Eneva, empresa privada de geração de energia, que venceu leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e tem o direito de exploração de gás do campo do Azulão. “O governador, em seu pronunciamento, fez questão de citar a contribuição da Assembleia na aprovação da Lei do Gás, que possibilitou a exploração dessa fonte de energia. Sem dúvida nenhuma, foi um dia muito importante para os dois estados, a cadeia de empregos a serem gerados é muito grande, levando-se em conta a produção e distribuição”, afirmou.

Afonso comentou o discurso de Dermilson sobre a redução do ICMS, afirmando que o governador, certamente, tem a intenção de baratear o preço dos itens em alta de alguma forma. “Tenho certeza de que ele está estudando uma forma de melhorar a vida destas pessoas”, declarou, citando o auxílio emergencial criado pelo Governo como iniciativa estadual única à população na pandemia. Por sua vez, Dermilson rebateu, destacando que o valor do auxílio poderia ser de R$ 300, visto que uma botija de gás custa quase o valor integral do auxílio, que é de R$ 150.

Outros temas

O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) agradeceu ao governador por atender um requerimento dele, liberando dois caminhões para produtores familiares dos municípios de Alvarães (distante a 531 km de Manaus) e Tefé (a 523 km de Manaus) para escoamento da produção.

“Essa ajuda fará diferença para quem tanto precisa de apoio neste momento e precisa de investimento na sua produção. Tenho certeza que os produtores vão ficar muito felizes com essa notícia”, afirmou.