Apagão em Humaitá e Fundef dominam a pauta da Sessão Plenária desta terça-feira, na Aleam

As constantes interrupções do fornecimento de energia elétrica em Humaitá (distante 590 km de Manaus em linha reta) estiveram no centro dos debates entre os parlamentares estaduais nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Durante a semana passada, cinco quedas de energia foram constatadas em Humaitá e região. O Clube de Dirigentes Lojistas (CDL – Humaitá) solicitou providências da Aleam junto à Amazonas Energia para acabar com o problema.

Na mesma sessão, os parlamentares destacaram a tramitação em regime de urgência da Mensagem Governamental que autoriza o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores do Amazonas. O pagamento foi definido pelo governo estadual em forma de abono e será pago aos profissionais do magistério da educação básica da rede pública estadual que trabalharam entre 1998 a 2007 e também aos aposentados (ou herdeiros em caso de falecimento) que comprovem efetivo exercício na rede pública, durante o mesmo período. A Mensagem chegou à Aleam na última segunda-feira (8) e deve ser votada na próxima quarta-feira (10).

O valor pago aos professores gira em torno de R$ 60 milhões e a fixação dos percentuais e critérios para divisão do rateio entre os profissionais beneficiados observará as seguintes etapas: identificação dos profissionais que fazem jus aos respectivos valores, bem como de sua jornada de trabalho e do período de efetivo exercício no magistério, mediante busca na base de dados do governo estadual, cálculo do valor hora-aula referência, e por fim, obtenção do valor individual a ser disponibilizado a cada um dos beneficiados, observando a proporcionalidade, conforme jornada de trabalho e período de efetivo exercício no magistério nos anos de 1998 a 2007.