Aprovado PL de Joana Darc que prevê o ABA, sistema de inclusão para pessoas com TEA, nas escolas do AM

A deputada Joana Darc destacou, na manhã desta quarta-feira (27/09), em sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 13/2022, de sua autoria, que autoriza a adoção do Sistema de Inclusão Escolar “ABA” para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da Rede Pública do Estado.

A propositura prevê  que as unidades de ensino deverão dispor de profissionais capacitados para a efetiva implementação da técnica Applied Behavior Analysis – ABA (Análise do Comportamento Aplicada, em tradução livre), como, por exemplo, psicólogo por unidade escolar, pedagogo e dois estagiários de psicologia para cada quatro indivíduos diagnosticados com autismo.

O PL foi aprovado por todos os parlamentares presentes na Casa Legislativa e segue para a sanção do Governo do Amazonas. A parlamentar comemorou a aprovação do projeto, e defendeu o método de aplicação ABA.

“É uma vitória para a causa da pessoa autista, pois precisamos garantir a dignidade nas unidades de ensino do Amazonas. Dentro do Espectro Autista, cada criança é única e tem que ser atendida de acordo com a sua especificidade, e esse projeto traz um método que trabalha para o desenvolvimento funcional e a qualidade de vida das crianças e adolescentes”, disse Joana Darc.

Mais sobre o ABA

O método tem alta taxa de sucesso e, por conta disso, o governo dos Estados Unidos o escolheu como tratamento psicológico pela excelência para indivíduos autistas. O trabalho com crianças autistas tem por objetivo integrar a criança à comunidade da qual ela faz parte.

Para isso, a intervenção é planejada e executada cuidadosamente, abrangendo as atividades das crianças em todos os ambientes frequentados por ela, principalmente, aquele que passa a maior parte do tempo na escola.

De acordo com a justificativa do projeto, dois tipos de comportamento recebem atenção especial: habilidades sociais e de comunicação e habilidades. A interação social é trabalhada por meio de atividades e reconhecimento de expressões e sentimentos. Durante o acompanhamento escolar, a atenção social intensa é dada à criança. As habilidades de comunicação, por sua vez, são ensinadas passo a passo, iniciando pelo aprendizado de pedidos e repetição de palavras.

“É de extrema importância a inclusão do método aba em toda a rede de ensino do amazonas, para que as crianças e adolescentes com TEA consigam socializar o quanto antes, levando assim uma vida plena e normal”, justificou Joana Darc, que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência e Promoção Social.