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A realização de campanhas educativas de enfrentamento ao racismo, por meio de programas culturais e de valorização da igualdade no âmbito das escolas, eventos esportivos e culturais no amazonas é o objetivo principal do projeto de lei nº 58 de 2020, aprovado por unanimidade pelos parlamentares estaduais, nesta quarta-feira (1º),na assembleia legislativa do amazonas (aleam).apresentado pelo presidente da aleam, roberto cidade (pv), a intenção é combater o racismo nas escolas públicas e privadas, eventos esportivos e culturais; propor aos alunos atividades para o combate do racismo, por meio do conhecimento e devido respeito às raças, etnias, religiões e povos tradicionais. “queremos também a divulgação de vídeos, folhetos informativos e anúncios no sistema de som, durante os intervalos dos eventos esportivos e culturais, assim como nas escolas, além da divulgação dos telefones dos órgãos de denúncia do racismo, afixados de forma visível ao público das escolas ou dos eventos culturais e esportivos”, resumiu. Roberto cidade informa ainda que o pl também prevê a criação do selo “amazonas pela promoção da igualdade racial”. “pretendemos construir uma marca para combater o preconceito e estimular a todos em seus estabelecimentos, sejam públicos ou privados, especialmente nas escolas, pois é ali que nasce a formação do cidadão”, esclareceu.ainda foram aprovadas outras 21 matérias legislativas, entre projetos de lei, de resolução legislativa e derrubada de vetos governamentais. Entre os vetos derrubados, está o do deputado delegado péricles (psl), que prevê a isenção do imposto sobre transmissão causa mortis e doação (itcmd), enquanto durar o período de calamidade pública, em decorrência da pandemia de covid-19.
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