Assembleia assina Termo de Cooperação Técnica com Defensoria Pública no combate à Violência Obstétrica

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a por meio da Procuradoria Especial da Mulher, deu um importante passo no enfrentamento à violência obstétrica nesta terça-feira (9), com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por intermédio do Comitê Multi-institucional de Combate à Violência Obstétrica.

A assinatura ocorreu durante a abertura da exposição fotográfica “Faces do Nascer” com oito imagens que transmitem a conscientização da violência obstétrica com as imagens. As fotos fazem parte do acervo do fotógrafo Evandro Seixas, que compõe a equipe de comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). “Na  Assembleia, optamos por uma pequena amostra de um universo de 150 imagens sobre o tema, como forma de ilustrar a problemática da violência obstétrica e também para a assinatura do termo entre a Assembleia e a Defensoria”, declarou.

A ideia da Mostra partiu das defensoras públicas estaduais Caroline Souza e Suelen Paes, que coordenam o Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica. A defensora Caroline Souza falou sobre a ideia da exposição. “A exposição retrata as mulheres vítimas de violência obstétrica que procuraram a Defensoria para buscar seus direitos e reparação dos danos. Por isso, a partir do relato delas entendemos que esta é uma forma de demonstrar para a sociedade amazonense que a violência obstétrica existe sim e que deixa consequências e sequelas trágicas para elas e para as famílias”, explicou.

Sobre a violência obstétrica em si, a defensora pública Suelen Paes, destacou ações que caracterizam o crime. “A violência obstétrica é qualquer ato ou omissão que interfira na autonomia da mulher durante o parto, podendo ser uma violência física, psicológica, como negar direito ao acompanhante em qualquer momento do parto, falta de esclarecimento sobre procedimentos do parto, manobras em desacordo com o Ministério da Saúde ou desatualizadas, e qualquer desrespeito relacionado à raça, idade, etc”, afirmou.

De acordo com o Termo assinado, ambas as instituições comprometem-se com ações de prevenção à violência obstétrica, como garantir espaço adequado para recepção, acolhimento e escuta individualizada das pessoas que buscarem por atendimento; orientar mulheres vítimas de violência obstétrica e encaminhar as denúncias de violação de direitos e demandas referentes às mulheres gestantes; e promover e contribuir para a realização de atividades de conscientização e capacitação junto à sociedade civil e agentes públicos, entre outras.

Presente no evento, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Aleam, destacou a atuação da recém criada Procuradoria Especial da Mulher como motivo de orgulho em sua gestão. “A Procuradoria Especial da Mulher é um trabalho que está dando bons resultados e merece os nossos parabéns. Fico muito feliz de podermos estar presentes na assinatura deste termo de cooperação com a Defensoria com este trabalho belíssimo. As mulheres devem ser tratadas com carinho e respeito e eu, como pai de duas meninas, não imagino que no futuro minhas filhas sejam maltratadas por um homem ou quem quer que seja, por exemplo”, afirmou. Além de Cidade, estiveram presentes outros parlamentares, como Carlinhos Bessa (PV), Thiago Abrahim (UB), Mario César Filho (UB) e Débora Menezes (PL).

A deputada estadual Alessandra Campêlo (PSC), que preside a Procuradoria Especial da Mulher, falou sobre o significado da parceria com o comitê e agradeceu o apoio de todos os deputados estaduais, especialmente do presidente da Assembleia, deputado Roberto Cidade (UB).

“A Procuradoria Especial da Mulher é um sonho realizado. Desde que cheguei na Assembleia, ainda no primeiro mandato, sonhava em implantar aqui a Procuradoria da Mulher e foi na gestão do deputado Roberto Cidade que ela se tornou realidade, por isso quero reconhecer o apoio irrestrito do presidente no combate à violência e também dos demais colegas que sempre nos apoiam, o que possibilita que hoje a Assembleia do Amazonas seja a primeira do Brasil a integrar um comitê em defesa das mulheres e isso é histórico”, definiu.

O defensor público Geral Ricardo Paiva destacou a importância da parceria com a Assembleia com a assinatura do Termo. “A ideia é conscientizar as mulheres sobre a existência desse crime que muitas vezes ocorre de forma velada, mas que precisa ser enfrentado. Esta parceria com a Assembleia vai ampliar o combate à violência obstétrica, permitindo que estejamos junto auxiliando as mulheres e as famílias que buscam a Procuradoria da Mulher”, declarou.