Assembleia Legislativa do Amazonas debate temas variados durante Sessão Ordinária, desta terça-feira

O prêmio recebido pela empresa Tradição D’ Lourdes, queijaria de Autazes (113 quilômetros de Manaus), maior bacia leiteira do Amazonas, que conquistou medalha de bronze no 3º Mundial do Queijo, nas categorias queijo coalho de búfala e ricota fresca, foi repercutido pelo deputado Adjuto Afonso (UB), durante Sessão Ordinária, desta terça-feira (23/4), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

“Há mais ou menos 10 anos, aprovamos uma Lei de origem do governo estadual, com uma emenda de minha autoria, que prioriza essas queijarias artesanais da cidade e hoje é muito bom ver empresários da cidade se destacando internacionalmente”, comemorou.

Em seu pronunciamento, o deputado Carlinhos Bessa (PV) apelou à concessionária Amazonas Energia para garantir a manutenção da rede elétrica das comunidades localizadas no entorno do lago Caiambé, em Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus), pois segundo ele, essas comunidades têm passado até 15 dias sem energia elétrica.

“A segurança das comunidades do lago Caiambé não pode ser ignorada. Estamos lidando com uma situação em que os moradores estão se submetendo a atividades de alto risco para garantir eletricidade em suas casas. Isso é inaceitável e exige ação imediata da Amazonas Energia”, criticou.

Também durante a Sessão, o deputado Rozenha (PMB) trouxe ao debate a questão da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

A Assembleia Legislativa aprovou a Lei nº 6.030 de 2022, que isenta de pagamento na hipótese de inventário ou arrolamento, judicial ou extrajudicial, cuja causa do óbito seja em decorrência da Covid-19, enquanto durar o período de calamidade pública em decorrência da pandemia.

O parlamentar informou que apresentou uma emenda para modificar a cobrança do imposto em cima do espólio e não baseada no patrimônio.

“Não podemos tributar os bens de quem está vivo, por isso apresentei uma emenda para mudar a palavra patrimônio para espólio, ou seja, da metade do cônjuge falecido”, afirmou.

Emendas

O deputado Sinésio Campos (PT) relatou sua visita à São Gabriel da Cachoeira (852 quilômetros de Manaus), onde esteve na cerimônia de entrega de emendas impositivas de sua autoria às entidades culturais Tukano, Baré e Filhos do Rio Negro, que participarão do Festival Folclórico da cidade.

“Parte de nossas emendas foram para essas entidades culturais do município mais indígena do Brasil”, anunciou.

Viva Mindu

O deputado Daniel Almeida (Avante) destacou o programa Viva Mindu, lançado na última segunda-feira (22/4), com o objetivo de recuperar toda a bacia hidrográfica do Mindu, com seus mais de 21 quilômetros de extensão, atravessando 17 bairros da cidade, com cerca de 800 mil pessoas vivendo próximas de suas águas.

“Foram colocadas ecobarreiras, que retêm os resíduos que passam pelos igarapés, ajudando na preservação do meio ambiente, criando um impacto positivo”, explicou.