Assembleia Legislativa do Amazonas recebe Relatório Anual de Atividades de 2023 do Ministério Público do Amazonas

O procurador-geral de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), esteve nesta quarta-feira (27/3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para realizar a entrega do Relatório Anual de Atividades referentes ao ano de 2023 da instituição. A entrega do documento aconteceu durante a Sessão Ordinária conduzida pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Roberto Cidade (UB), e contou com as presenças de deputados, procuradores e promotores de justiça.

Ao anunciar a presença do procurador-geral, o presidente Cidade explicou que a prestação de contas do MP-AM cumpre o rito previsto na Lei Complementar nº 011/1993 e evidencia a transparência da atual gestão na administração do órgão ministerial.

“Venho prestar contas da nossa gestão para a sociedade, já que esta é a Casa do Povo amazonense”, falou o representante do MP-AM, reforçando o compromisso com a transparência nas ações do Ministério Público e apontando como destaque principal a conquista do Selo Diamante, no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). No ranking dos 23 Ministérios Públicos Estaduais avaliados, o Amazonas alcançou a 6ª posição, obtendo um índice de transparência de 96,92%.

“Isso retrata a forma austera como o Ministério Público do Amazonas vem cuidando do seu duodécimo, daquilo do que recebe da população, por meio dos impostos, e retribuindo com um trabalho cada vez mais eficaz”, declarou Alberto Rodrigues.

A economia de mais de R$ 5 milhões no orçamento, apontada pelo procurador, demonstra a austeridade fiscal e a saúde financeira da instituição.

A gestão correta dos recursos permitiu que o MP-AM leve não apenas na capital, uma estrutura diferenciada aos promotores, mas especialmente no interior. Segundo Rodrigues, o órgão investiu na aquisição de sedes próprias, reformas de outras e na aquisição de equipamentos, assegurando, desta forma, que os servidores do Ministério Público ofereçam atendimento de qualidade aos amazonenses.