Assembleia Legislativa do Amazonas tem 14 matérias no primeiro dia na pauta de tramitação

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem nesta quarta-feira (17/9), 14 matérias, no primeiro dia, na pauta de tramitação.

Entre os destaques está o Projeto de Lei (PL) nº 807/2025, do deputado Adjuto Afonso (União Brasil), que institui a Estratégia Estadual para a Implementação dos Polos Sustentáveis da Sociobiodiversidade no Estado.

Segundo o parlamentar, a proposta busca promover o desenvolvimento territorial sustentável, a inclusão produtiva, a valorização da biodiversidade e dos saberes locais, além de fortalecer os modos de vida das comunidades tradicionais, gerando benefícios socioeconômicos, conservação ambiental e redução da desigualdade regional.

Também tramita o PL nº 812/2025, do deputado George Lins (União Brasil), que cria o Programa de Proteção e Atendimento à Pessoa Idosa, denominado “Patrulha da Pessoa Idosa”, no Amazonas.

Já o PL nº 813/2025, da deputada Mayara Pinheiro (Republicanos), institui diretrizes para criação, implementação e gestão do Benefício Emergencial de Autonomia, destinado às mães atípicas vítimas de violência doméstica ou familiar.

Ainda em tramitação, o PRL nº 63/2025, também de autoria da deputada Mayara Pinheiro, que institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência.