Assembleia Legislativa do Amazonas tem ações e matérias legislativas voltadas à campanha ‘Setembro Amarelo’

Setembro é dedicado à conscientização sobre a saúde mental e à prevenção ao suicídio. O Setembro Amarelo, criado em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), tem como marco o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, celebrado em 10 de setembro.

Em sintonia com as políticas públicas e estratégias de atenção psicossocial, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresenta matérias legislativas e promove ações voltadas ao cuidado com a saúde mental da população amazonense.

O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), destacou a relevância do tema. Segundo ele, o Setembro Amarelo reforça a necessidade urgente de conscientizar a sociedade sobre a prevenção ao suicídio e o cuidado com a saúde mental.

“Infelizmente, milhares de famílias são abaladas e destruídas por uma decisão que, muitas vezes, está ligada ao adoecimento mental. Por isso, precisamos fortalecer as redes de apoio. O acolhimento deve vir tanto dos profissionais de saúde mental, que têm papel essencial nesse processo, quanto da própria família, que é o primeiro espaço de cuidado. Preservar a vida deve ser sempre a prioridade. Viver é, sem dúvida, a melhor solução diante de qualquer crise ou ideação suicida”, afirmou.

Frente Parlamentar

Na Aleam, a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas, presidida pelo deputado João Luiz (Republicanos), atua em três eixos:

• Conscientização e informação – por meio de palestras, seminários e campanhas em escolas, universidades, comunidades e órgãos públicos, com foco na valorização da vida e incentivo ao diálogo;
• Apoio e acolhimento – promovendo integração entre sociedade civil, entidades de saúde mental e instituições públicas, para garantir atendimento especializado e fortalecimento das redes de proteção;
• Legislação e políticas públicas – com a apresentação e apoio a projetos que ampliem a rede de atenção psicossocial e incentivem a formação de profissionais capacitados.

“A nossa mensagem, sobretudo neste mês, é clara: ninguém está sozinho. A escuta, o acolhimento e o cuidado são fundamentais. A vida deve ser sempre valorizada, e o nosso compromisso, enquanto Poder Legislativo, é ser a ponte para que essa rede de proteção esteja cada vez mais presente e acessível em todo o Estado do Amazonas”, reforçou João Luiz.

Legislação

Entre as legislações da Aleam sobre o tema, estão:

• Lei nº 4.876/2019, de autoria do deputado Roberto Cidade, que institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública de saúde.
• Lei nº 6.752/2024, de autoria do deputado João Luiz, que cria a campanha permanente “Basta: Autolesão, Depressão e Suicídio”.
• Lei nº 7.718/2025, de autoria da deputada Mayra Dias (Avante), que inclui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas do Amazonas.

“A conscientização do Setembro Amarelo é fundamental para prevenir a depressão e o suicídio. Este mês reforça a importância do diálogo e da escuta, especialmente dentro das escolas e comunidades. Tenho orgulho de ser autora da Lei nº 7.718/2025, que fortalece o combate ao bullying, incentivando debates entre alunos, educadores e famílias. Criar espaços de reflexão é essencial para cuidar da saúde mental, combater a violência e salvar vidas”, destacou Mayra.

Escola do Legislativo realiza campanha

No dia 23 de setembro, a Escola do Legislativo Senador José Lindoso, por meio do programa Educando Pela Cultura, promoverá a campanha “Setembro Amarelo – Ideação Suicida: nós escolhemos viver”. O evento acontecerá às 9h, no auditório Belarmino Lins, com a participação de sete escolas estaduais e cadetes da Escola da Polícia Militar.

De acordo com a coordenadora do programa, pedagoga Jacy Braga, também estarão presentes acadêmicos da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), a Faculdade Nilton Lins e outros parceiros.

“A alta incidência de suicídio entre jovens precisa ser tratada com seriedade. Por isso, os alunos de sete distritos da Seduc participarão de uma manhã de atividades com psicóloga e assistente social. As escolas serão escolhidas, principalmente, onde já ocorreram casos de ideação ou suicídio. É preciso intervir e oferecer suporte a esses estudantes”, ressaltou.