Assembleia realiza Audiência Pública para analisar relatórios quadrimestrais da Secretaria de Saúde

A presidente da Comissão de Saúde e Previdência (CSP) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), comandou, na manhã desta segunda-feira (20), uma Audiência Pública online para analisar os relatórios de aplicação de recursos no 3º quadrimestre de 2021 e 1º quadrimestre de 2022 da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Participaram do encontro o secretário de saúde, médico Anoar Samad; a responsável pelo Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan) da SES, Radja Lopes; técnicos e demais deputados membros da Comissão de Saúde, deputado Dermilson Chagas (Republicanos), Wilker Barreto (Cidadania), Delegado Péricles (PL) e Dr. Gomes (PSC).

A técnica Radja Lopes apresentou o relatório, destacando os dados das principais aplicações de recursos da saúde em todos os municípios e ainda a conquista do 1º lugar da capital amazonense no programa do Governo Federal Previne Brasil, voltado para avaliação da saúde básica pelo desempenho dos serviços prestados à população. Lopes falou também das metas e indicadores da Programação Anual de Saúde 2022 (PAS 2022). “Dentre as atividades realizadas ou parcialmente realizadas, alcançamos 59,68% das ações previstas na PAS”, destacou Radja Lopes.

Em relação ao combate e controle epidemiológico da pandemia causada pela Covid-19, o secretário Anoar Samad destacou o avanço da vacinação e atual classificação na faixa amarela, que representa baixo risco de contágio. “Alcançamos 69% no interior do estado e 79% na capital Manaus”, destacou.

Metas não cumpridas

Após a apresentação dos dados, os deputados fizeram questionamentos sobre as metas não cumpridas. A deputada Mayara questionou que as metas relacionadas a realização de exames de Papa Nicolau, indicado para prevenção e diagnóstico do câncer de colo de útero.

“A meta estabelecida era de 0,42, porém, pelo relatório, ficou em 0,35”, disse a parlamentar, pergutando a razão disso. “É preciso ter muita atenção, porque a taxa de casos de câncer uterino no Amazonas é 102% maior que a taxa brasileira, e eu tenho um compromisso em contribuir para que possamos baixar esse número”.

Os deputados Delegado Péricles, Dermilson Chagas, Wilker Barreto e Dr. Gomes também fizeram questionamentos para os técnicos da SES e pediram que o órgão se comprometa a responder todas as solicitações enviadas pelos parlamentares para a Secretaria.

A Audiência cumpriu o disposto na Lei Complementar Federal nº 141/2012, que estabelece critérios de transparência. Segundo a deputada Mayara, foi combinado entre os técnicos da SES e da Comissão de Saúde da Aleam que a apresentação dos relatórios aconteceria de maneira conjunta, visando otimizar o tempo e análise mais ampla dos dados. O encontro começou às 8h e foi transmitido pelo canal da Aleam no YouTube e no Facebook.