Audiência Pública vai discutir Projeto de Lei que pretende regulamentar a pesca esportiva no Amazonas

O Deputado Tony Medeiros (PSD), aproveitou o tempo do Grande Expediente na Assembleia Legislativa, na terça-feira (28),  para esclarecer e anunciar a realização de uma Audiência Pública, marcada para o próximo dia 15 de outubro, às 14h, no Plenário Ruy Araújo, para discutir o Projeto de Lei  de sua autoria que regulamenta a pesca esportiva no Amazonas. O projeto recebeu críticas do deputado Dermilson Chagas (sem partido).

Ao iniciar seu pronunciamento o deputado Tony lembrou que é oriundo de uma comunidade rural e por isso, conhece toda a realidade e as dificuldades do homem do interior. “Vim para esse mandato trazendo pautas que interessam e que possam ajudar o caboclo do interior. Defendo a interiorização da alta complexidade e a Universidade Rural, pois acredito que a educação é um agente de transformação e de oportunidades. Os 10 primeiros leitos de UTI já estão sendo instalados em Parintins e os esforços estão sendo feitos para que a Universidade Rural comece a funcionar no  início do próximo ano. Também aprovei nesta casa o Projeto de Lei que estabelece prazos para a concessão ou renovação de licenças ambientais, desburocratizando o licenciamento ambiental.  Entendo que isso sim é trabalhar em prol do interior. Isso é contribuir, ao invés de falácias“, afirmou.

Tony Medeiros salientou que um motivo de indignação são os números de especialistas  que apontam que quase metade da população do Amazonas está vivendo abaixo da linha da pobreza. Para ele, a pesca esportiva representa uma alternativa econômica para o homem do interior que são aqueles que conhecem onde encontrar peixe. “São mais de dois milhões de pessoas que precisam de nosso trabalho na busca por alternativas de desenvolvimento para esse Estado. A Zona Franca cumpre papel importante e fundamental, mas não podemos mais depender exclusivamente do Distrito. E o Turismo pode ser uma dessas alternativas”, completou Tony Medeiros.

Baseado nessa necessidade e como presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa é que, segundo o deputado, foi elaborado em conjunto com outros órgãos como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a Comissão de Turismo da OAB, o Projeto de Lei que pretende regulamentar a pesca esportiva no Estado.

“Não existe Lei perfeita. Quando apresentamos o projeto é exatamente para que se preciso for, ele seja aprimorado. O que não admito é que venham macular o projeto, induzindo as pessoas a pensarem que estamos querendo prejudicar  a categoria dos pescadores”, disse o parlamentar.

Em aparte, o deputado Dermilson fez críticas ao projeto por entender que ele prejudica a modalidade de pesca artesanal. “Já temos moratória da piracatinga, do pirarucu e pelo projeto poderemos ter também do tucunaré”, disse.

Em seguida Tony Medeiros, esclareceu, que o projeto não abrange a pesca de todas as 15 espécies de tucunaré, mas somente 3 que são pescados em apenas 24 municípios. “A população ganha quando trazemos propostas, assim estou fazendo o meu papel de buscar sempre a melhoria de vida da população, principalmente a do interior. Estamos convidando  todos os envolvidos com a pesca no Estado para que participem dessa Audiência Pública do dia 14, e assim encontrarmos as soluções que possam trazer benefícios para todos”, concluiu o deputado Tony Medeiros.