Bancada feminina é recorde na Assembleia Legislativa do Amazonas

Diversos fatos históricos marcam a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e um deles, sem dúvida, é a representatividade feminina,entre as 24 vagas de deputados estaduais. Atualmente são cinco mulheres com mandatos no parlamento estadual, as deputadas Therezinha Ruiz (PSDB); Joana Darc (PL); Nejmi Aziz (PSD); Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas) e Alessandra Campêlo (MDB), que representam 20% dos assentos. A presença feminina contribui para debates e construção de políticas públicas voltadas às necessidades específicas desse público.

Apesar das mulheres representarem 51,8% da população brasileira e também ser maioria no eleitorado nacional com 52%, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após as eleições municipais de 2020, a participação feminina na política ainda é pequena. Nas legislaturas anteriores a composição da Aleam teve, no máximo, duas mulheres; e por várias vezes não havia nenhuma mulher ocupando o cargo de deputada estadual.

“O papel da mulher na sociedade é cada vez mais importante. Toda ação que ampara as mulheres tem se tornado uma vitória para continuar a luta pela liberdade feminina”, declarou a deputada Therezinha Ruiz, que atualmente preside a Comissão da Mulher, da Família e do Idoso. A parlamentar lembra que, no Amazonas, existem 2,5 milhões de eleitoras o que considera um grande avanço, porém, a luta para que mais mulheres possam ocupar qualquer cargo político é constante, segundo Ruiz.

A necessidade de ocupar cada vez mais espaço é reforçado pelas demais parlamentares. A deputada Nejmi Aziz destaca que a participação, no parlamento, faz diferença. “O olhar de sensibilidade e a determinação que as mulheres possuem complementam a visão masculina de nossos deputados e são determinantes para as transformações que precisamos realizar para uma sociedade mais igualitária e diversa”.

Essa visão complementar é vista em proposituras, como a Lei nº 5.185/ 2020, de autoria da deputada Alessandra Campêlo e do deputado Delegado Péricles (PSL). A lei garante igualdade salarial, entre homens e mulheres, nas empresas que tenham contratos com o Poder Executivo Estadual, objetivando assegurar a equidade, entre todos os trabalhadores, independente do gênero.

As Leis nº 5.506/2021, que multa quem agride mulher, e nº 5.378/2021, que pune quem comete assédio sexual no funcionalismo público, ambas de autoria do deputado Ricardo Nicolau (PSD), são outros exemplos do comprometimento do parlamento amazonense com a população feminina. O deputado ratifica seus esforços para fortalecer a legislação e as políticas públicas que amparem as mulheres, e reforça que este 8 de março seja mais um dia de luta por segurança e direitos iguais. “Todas as mulheres merecem reconhecimento, cuidado e, acima de tudo, respeito”, disse o deputado Ricardo Nicolau.

A deputada Joana Darc também destaca o dia 8 de março como uma data de reflexão sobre os espaços que a mulher ocupa e os espaços que deixa de ocupar por ser mulher. “Não é apenas sobre flores, é sobre luta”, afirmou, completando que não somente no Dia Internacional da Mulher, mas também em todos os outros dias, as mulheres sejam lembradas com amor, carinho, mas também com garra e, principalmente, com respeito.

Os deputados Saullo Vianna (PTB) e Dermilson Chagas se juntam aos demais parlamentares e reforçam a importância das mulheres participarem cada vez mais da vida pública. “A educação é o caminho, não apenas para seguir a carreira parlamentar, mas, sobretudo, para mudar o status quo, romper os preconceitos dessa sociedade patriarcal”, declarou Chagas.