“Caminhão desgovernado”, dispara Wilker sobre os gastos da Seduc que somam R$155,7 milhões  

O deputado estadual Wilker Barreto apresentou alguns dos contratos que permeiam a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), e revelou alguns dos gastos milionários da pasta, um verdadeiro pot-pourri como o próprio parlamentar definiu. Durante a pandemia, segundo ele, foram firmados mais de R$400 milhões em contratos pela pasta do Governo do Amazonas.

Barreto relatou que somente com livros didáticos, paradidáticos, enciclopédia digital e kits tecnológicos são R$155,7 milhões.  O serviço da enciclopédia Barsa Digital está inclusa neste montante, com vigência de 14.09.2020 a 14.09.2021, através da Editora Planeta do Brasil. Com acesso online individualizado, somente para alunos do ensino médio, capital e região metropolitana, o contrato exclui estudantes de outros municípios e foi pago em sua totalidade, no valor de R$18.405.777,60 milhões. Além disso, a aquisição de 404.880 livros paradidáticos com a Pontual Distribuidora S.A, em preparação para o Enem aos alunos do 3º ano do ensino médio, no valor de R$31.746.640,80.

“O governo gastou R$155 milhões em plena pandemia com paradidático, aquele que é o livro de apoio. Eu não sou contra que o aluno do Estado tenha acesso ao paradidático, mas fiz um resumo da Seduc e, só num contrato, são 15 livros por aluno. É importante revelar essas informações, pois a Seduc está um caminhão desgovernado”, disse Wilker.

Outra compra que faz parte da soma são os 349.572 livros paradidáticos para a as Avaliações da Educação Básica (Saeb), que custaram R$19.709.150,72 milhões. Além desses, há os 445.447 livros didáticos, visando atender alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), cujo contrato resulta em R$18.885.051,51 com a MKS Soluções Comerciais e Distribuidora de Materiais. Sete outros contratos somam a quantia milionária dos R$155,7 milhões. Em resumo, foram adquiridos 1.630.189 livros pela Seduc durante a pandemia.

2021

Os gastos do recurso público, segundo Wilker, continuam. Isso porque, a Secretaria realizou novos certames que já estão homologados e empenhados, como é o caso da aquisição de materiais bibliográficos no valor de R$139.133.317,95 milhões com a GM Quality Comércio LTDA.

“Só a GM Quality, por ata de registro, são mais de R$139 milhões, 15 livros por aluno. Se a meninada estudar tudo isso, passa direto, não precisa nem fazer o Enem. Deste contrato, importante dizer, já pagaram mais de R$25 milhões. A Seduc está uma farra, e a Assembleia só não abre uma CPI, pois se não instalam da pandemia, imagina se vão abrir da Seduc”, ponderou o deputado.

Wilker também destacou a renovação dos R$18.405.777,60 milhões com a Enciclopédia Barsa Digital, neste ano. O serviço continua sendo de acesso online individualizado, somente para alunos do ensino médio da capital e da região metropolitana. Esta nova contratação significa o investimento de mais R$36 milhões e 300 mil acessos, em dois anos.

“Isso é um absurdo. A Seduc contratou a Barsa por 18 milhões para 150 mil acessos, sendo sem livro e cd, compraram apenas o direito de acessar. O detalhe é que só vale para Manaus e área metropolitana, não inclui o interior. Se fosse para comprar de forma definitiva, eu até me calava, mas estão pagando o acesso, ou seja, usando ou não, está pagando. Fizeram isso em 2020, e agora renovaram”, disparou Barreto.

Requerimento

Diante dos números alarmantes, o deputado afirmou que a Seduc precisa ser fiscalizada, uma vez que os gastos milionários não configuram urgência nas aquisições de tantos acervos bibliográficos e indicam dano ao erário. O parlamentar, através de requerimento, solicitou informações e esclarecimentos sobre os contratos firmados para aquisição de livros paradidáticos, acervos literários e Barsa digital, assim como, a comprovação da distribuição dos materiais aos alunos, professores e escolas estaduais.

“Quero saber quem foram os estudantes que receberam esses livros, como foi feita a logística, qual o motivo dessa compra milionária. O nosso dever como deputado é fiscalizar a aplicação do dinheiro público”, frisou Barreto.