CCOTI da Assembleia Legislativa finaliza preparativos para atualização da Lei Orgânica de Humaitá

O Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), recebeu, nesta quarta-feira (22), uma comitiva da Câmara dos Vereadores de Humaitá (distante 591 quilômetros de Manaus) para tratar dos preparativos para a atualização de Lei Orgânica da cidade e de seu Regimento Interno.

A diretora do CCOTI, Eliane Ferreira da Silva, estima que as equipes jurídicas do órgão e da Câmara Municipal iniciem o processo de atualização da legislação já na próxima semana, com a conclusão prevista para 12 de maio, e a entrega da Lei Orgânica no dia 15 de maio, data de aniversário da cidade. “Estamos reunindo com os vereadores, para que o prazo seja cumprido no dia acordado. Precisamos trabalhar a atualização da Lei Orgânica juntamente com a comissão revisora da Câmara Municipal e pretendemos entregar a versão final no dia 15 de maio”, declarou.

O presidente da Câmara Municipal de Humaitá, vereador Manoel dos Santos Neves (PSB), acompanhado dos vereadores Juarez Antunes Gauchinho (PSC) e Ley Siqueira (PL), disse que o apoio do prefeito Dedei Lobo e do presidente da Assembleia, Roberto Cidade (União Brasil) tem sido determinante para que a atualização da legislação de Humaitá saia do papel.

“Estamos aqui em busca de uma parceria com o CCOTI e todos têm sido muito atenciosos no auxílio para que o prazo seja cumprido”, afirmou. O vereador aproveitou a oportunidade para anunciar que a Câmara de Humaitá outorgará a Medalha José Francisco Monteiro, maior honraria da cidade, no dia da entrega da Lei Orgânica.

O CCOTI nasceu de uma iniciativa que visa aproximar o Poder Legislativo do interior do estado da Aleam, promovendo capacitação técnica e apoio administrativo aos municípios amazonenses.

Criado em 2011, tem como objetivo principal aprimorar a gestão pública dos municípios do interior, oferecendo suporte técnico para o desenvolvimento de projetos e programas de interesse da população.

Para isso, a equipe do CCOTI realiza treinamentos e capacitações, orienta a elaboração de projetos e fornece assistência técnica em diversas áreas, como finanças, orçamento, controle interno, licitações e contratos, entre outras.

Além disso, o Centro também atua como uma ponte entre os municípios do interior e o Poder Legislativo estadual, promovendo o diálogo e a troca de informações entre as duas esferas do poder público. Isso permite que as demandas e necessidades dos municípios sejam levadas em consideração pelos deputados estaduais na elaboração de leis e políticas públicas.