CDC/Aleam e Procon-AM realizam fiscalizações em postos para verificar redução de ICMS sobre combustíveis

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) realizou uma ação com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) na terça-feira (5), em quatro postos de gasolina da capital amazonense para verificar se a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis está sendo cumprida pelos estabelecimentos.

“Estamos nas ruas para fiscalizar os postos de gasolina. Queremos ver se lá na ponta está chegando a redução do ICMS. Como deputado estadual e presidente da CDC/Aleam nos colocamos à disposição da população e ao longo desta semana a nossa equipe vai realizar diversas fiscalizações. Essa redução precisa alcançar o bolso do consumidor”, disse o deputado estadual João Luiz.

O coordenador de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, explica que o órgão está verificando “in loco” se o desconto está sendo repassado para o consumidor.

“Solicitamos as notas de entrada, de aquisição do combustível atuais e as notas anteriores. Estamos verificando se está sendo repassando o desconto”, afirmou.

Para o consumidor Marcos Lopes, 49, o objetivo é que o valor dos combustíveis reduza mais nos postos da cidade. “Em Macapá, o preço da gasolina está menor do que aqui em Manaus. Creio que precisa-se reduzir mais ainda o valor dos combustíveis, mas a proposta do deputado João Luiz é muito boa”, comentou Lopes.

Requerimento

O deputado João Luiz informou que indicou o requerimento nº 622/2021 à Mesa Diretora da Casa Legislativa, que foi encaminhado ao Governo do Estado do Amazonas para reduzir impostos de combustíveis e gás de cozinha.

Na última segunda-feira (4), o Governo  do Amazonas atendeu o pedido e realizou a redução dos dois produtos, além da alíquota de energia elétrica e comunicações no Estado.