Cessão de Tempo na Assembleia Legislativa do Amazonas discute a “PEC do Plasma”

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta quinta-feira (19), Cessão de Tempo, solicitada pelo deputado Dr. Gomes (Podemos), em favor da médica Socorro Sampaio, diretora-presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam).

A médica tratou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2022, chamada de PEC do Plasma, que foi provada no último dia 4 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado; que permite a venda de plasma humano e abre a possibilidade da participação do setor privado na comercialização.

Sampaio iniciou falando que, na década de 1970, 70% dos estoques de sangue eram comprados, porém, sem rígidos controles e exames sobre esse material, o alto número de mortes por infecções ganhou visibilidade, e criou-se política pública para o fortalecimento e a consolidação da rede de hemocentros do país, para assegurar um sangue de qualidade.

“Se esta PEC for realmente aprovada, todos correrão riscos, pois pessoas vulnerabilizadas passarão a vender seu sangue para uma indústria que vai beneficiar os mais ricos”, disse a representante do Hemoam.

Além disso, Sampaio, apontou que a criação de um mercado privado vai competir com a doação voluntária e causar desabastecimentos nos bancos de sangue públicos. Outro problema grave, segundo a médica, é a segurança transfusional, aumentando o risco de transmissão de doenças. Dr. Gomes também falou sobre o assunto e se posicionou contrário à proposta. Ele enfatizou  que os hemocentros de todo país recebem voluntariamente os doadores de sangue, ou seja, sem custos, para que o Estado trate e disponibilize aos pacientes que necessitam receber sangue.

“Os doadores são, na maioria, pessoas das classes baixa e média, e, com a livre comercialização, elas vão migrar para as clínicas que pagam pelo sangue. Se tem a possibilidade de receber dinheiro por esse sangue, qual a razão de doar voluntariamente nos hemocentros?”, questionou o deputado.