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Cinco projetos do deputado Wanderley Monteiro estão na pauta de tramitação do novo semestre, na Aleam

Por Assessoria de Comunicação

01.ago.2023 14:34h
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Foto: Divulgação Assessoria

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) iniciou o novo semestre legislativo com uma agenda promissora. Nesta terça-feira, 01 de agosto, após o recesso parlamentar, os trabalhos foram retomados no plenário, e o deputado estadual Wanderley Monteiro (Avante) se destacou ao ter cinco projetos de lei de grande relevância para o estado na pauta de tramitação.

Projeto de Lei: Obrigatoriedade de vigilantes do sexo feminino nos estabelecimentos de prestação de serviços financeiros no âmbito do estado do Amazonas
Uma das propostas apresentadas pelo deputado Wanderley Monteiro tem como objetivo instituir a obrigatoriedade de vigilantes do sexo feminino nos estabelecimentos de prestação de serviços financeiros em todo o território do Amazonas. A medida busca garantir maior segurança e conforto às usuárias desses serviços, além de incentivar a participação das mulheres no mercado de trabalho em áreas tradicionalmente dominadas por homens.

Projeto de Lei: Princípios e diretrizes para a primeira infância de crianças diagnosticadas com microcefalia
Outra iniciativa de destaque é o projeto que visa instituir princípios e diretrizes para a primeira infância de crianças diagnosticadas com microcefalia. O objetivo é assegurar o pleno desenvolvimento dessas crianças desde os primeiros anos de vida, garantindo-lhes acesso a cuidados e assistências especializadas que promovam seu bem-estar e qualidade de vida.

Projeto de Lei: Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no Estado do Amazonas
Preocupado com o aumento do consumo de cigarros eletrônicos, o deputado Wanderley Monteiro propõe a instituição da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no Amazonas. Através de ações educativas e campanhas de prevenção, a proposta visa alertar a população sobre os riscos à saúde associados ao uso desses dispositivos, especialmente entre os jovens.

Projeto de Lei: Disponibilização de instalações sanitárias para policiais militares e servidores da Segurança Pública
Visando melhorar as condições de trabalho e o bem-estar dos policiais militares e servidores da Segurança Pública, o deputado apresentou o projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos públicos da Administração Direta e Indireta, bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais em geral disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos profissionais em serviço.

Projeto de Lei: Dia Estadual do Exame do Teste do Pezinho
A última proposta apresentada é a instituição do “Dia Estadual do Exame do Teste do Pezinho”, a ser comemorado anualmente em 6 de junho. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância desse exame, que é fundamental para a detecção precoce de diversas doenças e para garantir o desenvolvimento saudável das crianças.

Os projetos do parlamentar representa seu comprometimento com temas relevantes e sensíveis para a sociedade amazonense. A expectativa é de que essas propostas sejam amplamente debatidas e, caso aprovadas, tragam benefícios significativos para a população e o desenvolvimento do estado.

Os projetos agora seguem para análise das comissões pertinentes, onde serão avaliados tecnicamente, e posteriormente, serão submetidos à votação em plenário.