Comandante Dan defende adoção de plano de segurança hídrica para o Amazonas

O deputado Comandante Dan (Podemos) defendeu na sessão plenária do Parlamento Estadual, nesta quarta-feira (4/2), a adoção de um Plano de Segurança Hídrica para o Amazonas, com o foco principal no fornecimento de água potável e balneável à população amazonense, especialmente no interior.

“Temos ouvido falar do projeto Água Boa, que tem alcançado resultados. Mas infelizmente ele não é suficiente para fazer chegar à população água potável na quantidade necessária. Presenciei in loco essa precariedade em mais de 40 comunidades rurais da calha do Solimões. Em todas elas, nossa gente era obrigada a andar quilômetros até a beira do rio, para coletar uma água imprópria ao consumo”, afirmou o parlamentar.

Comandante Dan é o autor da Lei nº 7.428/2025, aprovada em abril do ano passado, que dispõe sobre diretrizes de segurança hídrica e permite ao Poder Executivo criar o Conselho Estadual de Segurança Hídrica e o Fundo Estadual de Segurança Hídrica para suporte financeiro a ações da área.

A legislação conceitua segurança hídrica como a garantia dos direitos dos ecossistemas e do acesso da população a quantidades adequadas de água de qualidade aceitável, por meio da integração de políticas de saneamento, meio ambiente, gestão de recursos hídricos, saúde, uso do solo, agropecuária, defesa civil, transparência, controle social e mudanças climáticas.

O deputado defende que o Plano de Segurança Hídrica seria uma forma de prevenção às precariedades causadas pelos fenômenos hídricos e hidrológicos e teria uma enorme contribuição à saúde da população.

“Um plano coordenado e multidisciplinar é a forma mais eficaz de prevenção a que nossa população passe por situações de privação de água potável durante as vazantes. Hoje, até os poços artesianos presentes nas comunidades está com a qualidade da água comprometida. A situação é séria e ela impacta diretamente a saúde da população, espacialmente a saúde infantil. Sem água, não há saúde”, finalizou.