Comandante Dan defende política integrada de assistência ao idoso

O deputado estadual Comandante Dan defendeu, na quinta-feira (2/10), uma política integrada de assistência ao idoso, que tenha como pilares a segurança, a saúde e a assistência social. O pronunciamento ocorreu no dia seguinte ao Dia Internacional do Idoso, celebrado anualmente em 1º de outubro. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar a sociedade sobre os desafios do envelhecimento e a necessidade de garantir os direitos e a dignidade dos idosos.

“Falamos dos idosos sem nos incluirmos, como se eles fossem seres à margem da sociedade. Mas a sociedade está envelhecendo, a sociedade amazonense, e está cada vez mais só. Precisamos desenvolver uma política pública integrada de assistência ao idoso, envolvendo segurança pública, saúde e assistência social”, declarou o parlamentar.

Segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 29,8% do total de domicílios unipessoais no Amazonas são ocupados por pessoas acima de 60 anos. São 52 mil domicílios, numa divisão equilibrada entre homens e mulheres: 27 mil com ocupação masculina e 24 mil com ocupação feminina.

A PNAD também mostrou que, no Amazonas, entre 2012 e 2024, cresceu 161% o número de residências com apenas um morador, passando de 67 mil em 2012 para 175 mil em 2024, um aumento de 108 mil domicílios em todo o Estado.

A pesquisa apontou ainda mudanças nas faixas etárias da população amazonense:

a faixa de 0 a 14 anos reduziu de 32% (2012) para 24,2% (2024);

de 15 a 59 anos, ampliou de 60,9% (2012) para 64,9% (2024);

60 anos ou mais cresceram de 7% (2012) para 10% (2024).

“Isso precisa orientar as políticas públicas dos serviços essenciais à população, principalmente no interior, onde a vida sozinho pode ser muito mais difícil para o idoso. Temos que pensar inclusive em segurança cibernética. Diariamente os idosos são bombardeados pelos mais diversos tipos de golpes, seja por ligação telefônica, seja por meio das redes sociais. Alguns tão bem elaborados que enganariam até os mais atentos. Isso sem falar na integração social presencial dos idosos: o isolamento leva ao adoecimento e à morte prematura”, afirmou o deputado.

Leis que alcançam os idosos

Comandante Dan defende a revisão das políticas públicas de saúde, assistência social, segurança pública e moradia, tendo em mente a nova dinâmica etária e habitacional da população amazonense.

Ele argumenta que os idosos, de maneira indistinta, precisam de uma abordagem nova e proativa. Segundo o parlamentar, eles são os mais vulneráveis, desde a violência física e o cárcere privado, muitas vezes praticados pela própria família, até os crimes cibernéticos.

O deputado é autor da Lei nº 7.128, que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física de pessoas idosas acima de 80 anos, ou da adoção de procedimento de segurança, em contratos de operação de crédito firmados por meio telefônico. Ele já protocolou alteração para reduzir o limite de idade para 70 anos. A lei ainda precisa ser regulamentada pelo Poder Executivo Estadual.

Comandante Dan também é autor do Projeto de Lei (PL) nº 65/2024, que trata da prestação de serviços de profissionais de Educação Física nos hospitais públicos do Amazonas. A proposta já foi aprovada por unanimidade pelos deputados e aguarda promulgação do Executivo.