Comissão de Defesa do Consumidor flagra cobrança abusiva nos preços dos combustíveis em Manaus

No início da tarde desta quinta-feira (18), o deputado Mário César Filho (UB), participou de uma operação com o Procon Amazonas, que tem como diretor presidente, Jalil Fraxe. O objetivo da ação foi fiscalizar e checar denúncia de venda abusiva nos preços dos combustíveis em Manaus.

“Apesar da Petrobras ter anunciado a redução no preço do diesel, gasolina e gás no Brasil, aqui em Manaus o cenário é outro”, ressaltou.

Segundo o presidente da CDC, as fiscalizações ocorreram em três postos que foram autuados pelos órgãos.

Diante do caso, as autoridades determinaram que os postos apresentem as notas fiscais de entrada e saída de combustíveis, desde janeiro do corrente ano até o mês atual, para que fique comprovado se está tendo abuso contra o consumidor, já que na ação constatou-se que a redução ainda não está sendo repassada para o contribuinte.

“Mesmo sabendo que essa redução no preço dos combustíveis, anunciada pela Petrobras, não causa impactos aqui no Amazonas, já que a refinaria é privatizada, isso não nos impede de fiscalizar. Por isso, estive com o Procon em alguns postos, para saber, se o preço da gasolina está sendo vendido de forma abusiva.

“Como se identifica isso? Através da nota fiscal de entrada do combustível, onde observamos o valor de quanto o empresário comprou da distribuidora”, frisou.

O deputado também pediu que a população esteja vigilante, já que o consumidor é o maior fiscal.