Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas realizam balanço das atividades de 2021

As 23 Comissões Técnicas Permanentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) analisaram, juntas, 1.512 proposituras ao longo de 2021. As Comissões Técnicas realizam estudos prévios e especializados das propostas legislativas, promovendo debates técnicos, com a participação da sociedade. Após as discussões dentro das Comissões, são feitos os pareceres que irão auxiliar os parlamentares no momento da votação das matérias em Plenário.

Das 1.512 proposituras avaliadas em 2021, 1.253 foram Projetos de Lei (PL), 145 Projetos de Resoluções Legislativas, 32 projetos de Leis Complementares, 19 Projetos de Emenda à Constituição e 63 Projetos de Decretos Legislativos.

As Comissões, ao longo do último ano, realizaram 813 reuniões, 319 visitas técnicas, 51 Audiências Públicas e realizaram 193 eventos. As Comissões Técnicas também participaram de 262 eventos, em Manaus e municípios do interior do Estado.

Em relação aos projetos aprovados, chegam a 404 projetos de Leis Ordinárias aprovadas; 15 de Lei Complementares;  57 de Resoluções Legislativas; 50 projetos de Decretos Legislativos e 7 Propostas de Emendas à Constituição.