Contrato  para exames de endoscopia é investigado pelo Ministério Público por indícios de irregularidades, revela Wilker Barreto

O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) revelou nesta terça-feira, 12, em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) voltou a ser alvo de investigação no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Desta vez, o órgão de controle instaurou inquérito civil para apurar denúncias de irregularidades na contratação de serviços de endoscopia digestiva alta diagnóstica na capital e interior do Estado, no valor global de R$ 2.088.000,00 milhões.

Em seu pronunciamento, Wilker repercutiu a investigação do MPAM, que tem como alvos o secretário estadual da SES, Anoar Samad, o secretário executivo do Fundo Estadual de Saúde (FES), Rogério da Cruz Gonçalves, além da empresa Monteiro Serviços em Saúde Ltda, contratada pelo Executivo para a prestação do serviço. O deputado criticou a falta de respostas da SES acerca dos questionamentos feitos tanto pelo órgão de controle quanto pelo parlamentar.

“Quero falar que essa Secretaria se comporta como fora da lei, simplesmente não responde esta Casa, nossos ofícios e requerimentos são ignorados, não responde ao MP. O Amazonas virou uma terra de muro baixo, todo mundo faz o que quer da coisa pública. O processo é claro e foi instaurado pela ausência de respostas”, afirmou Barreto.

Denúncia

Wilker detalhou que o Termo de Contrato nº 26/2021, firmado pela SES através de Dispensa de Licitação Eletrônica (DLE 003/21) com a empresa Monteiro Serviços em Saúde Ltda, para atender a demanda reprimida dos procedimentos na capital e interior do Amazonas, por meio de mutirões, não vem sendo cumprido em Manaus. O acordo era de 180 dias, a contar de 07 de outubro de 2021 até 04 de abril de 2022, com a execução do serviço dividido em dois lotes: Lote 1 (Manaus) com 500 exames/mês na Policlínica Gilberto Mestrinho e Lote 2 com oito municípios polo: Tabatinga, Tefé, Manacapuru, Itacoatiara, Parintins, Humaitá, Lábrea e Eirunepé.

Mas, segundo o deputado, a ação itinerante de endoscopia ocorreu de forma parcial nos municípios do Lote 2, enquanto que na capital não houve registro de mutirão na Policlínica Gilberto Mestrinho durante o período contratual, um déficit de 3 mil exames, que deveriam estar combatendo a elevada incidência de câncer gástrico no Amazonas, a demanda reprimida de endoscopias nas unidades da rede devido a pandemia, as longas filas de espera no SISREG, entre outros pontos, que inviabilizam o diagnóstico precoce e acompanhamento adequado ao paciente.

“O câncer de estômago, também chamado de câncer gástrico, tem uma frequência muito alta no Amazonas, quase que 20% a mais da média do País. Devido a isto, mas temos outros argumentos também, o Governo deveria ter prioridade em dar condições para oferecer o exame de endoscopia, como é proposto o mutirão milionário. Ao contrário disso, não conseguimos identificar o cronograma e a comprovação da execução deste mutirão, que poderia estar salvando vidas, prevenindo e combatendo doenças”, ponderou Wilker.

Do valor global estipulado no contrato, a Monteiro Serviços em Saúde já recebeu R$ 313.493,99 e o Executivo já empenhou R$ 1.964.184,00 à empresa. Diante disso, o deputado Líder da Oposição solicitou informações e esclarecimentos à SES acerca do mutirão de exames de endoscopia, incluindo dados de atendimentos e execução do mesmo.

Jornalista responsável: Nathália Silveira (92) 98157-3351