CPI da Amazonas Energia realiza reuniões técnicas em Brasília

O deputado Sinésio Campos (PT), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou balanço das reuniões técnicas realizadas, em Brasília, nesta semana, com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), onde aconteceu a primeira reunião. Além de Sinésio, da diretoria da entidade e superintendentes, também participaram das reuniões, o diretor-presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), Márcio, Brito e o agente do Instituto de Defesa e Proteção ao Consumidor do Amazonas (Procon-AM), Pedro Malta.

“Fizemos questionamentos sobre o papel da Aneel na fiscalização e análise dos relatórios encaminhados, para que possam ser objetos de apreciação pela CPI”, explicou Sinésio. Ele completou ainda que a empresa Amazonas Energia, que atende quatro milhões de pessoas, pode, inclusive, perder a concessão caso continue desrespeitando os consumidores.

O objetivo da primeira reunião foi discutir os serviços de geração e distribuição de energia, além do sistema de medição e atendimento ao consumidor. Também participaram desta reunião, o diretor da Aneel, Hélvio Guerra, e os Superintendentes Adjuntos das Superintendências de Regulação dos Serviços de Distribuição, Fiscalização Econômico-financeira, Fiscalização dos serviços de eletricidade e medição administrativa e a Ouvidoria Setorial e Participação Pública.

A segunda reunião foi realizada na sede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável pela coordenação e controle do Sistema Integrado Nacional (SIN). “A energia que estamos consumindo não sabemos de onde vem. Se é do Amazonas ou do Rio Grande do Norte, se é térmica ou eólica. Sabemos que é integrada. Também queremos informações sobre tarifas”, explicou o presidente da CPI.
Estavam presentes, além de Sinésio, o representante do Ipem-AM e do Instituto de Defesa e Proteção ao Consumidor (Procon-AM), Pedro Malta. Também participaram o diretor geral da ONS, Luiz Carlos Ciocchi e gerentes das áreas jurídica, executiva e operacional.
Os principais assuntos abordados foram: os medidores elétricos; tarifa social; Programa Mais Luz para Amazônia; atendimentos ao consumidor e tarifas.

Sinésio enfatizou a questão da tarifa social, pois grande parte da população de baixa renda não consegue o benefício. Ele pediu que os deputados federais e senadores revejam essa questão. “Praticamente ninguém tem acesso a tarifa social. Se o cidadão tem um ar-condicionado o consumo é maior e não é inserido na tarifa social É necessário que o Congresso Nacional reavalie a questão do consumo para que possa aumentar um pouco mais para que um número maior de pessoas tenham acesso a tarifa social”, concluiu.
Nas duas reuniões foram solicitadas informações e dados técnicos, que serão importantes para elucidar questões tratadas pela CPI.

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