Cristiano D’Angelo discute legislação ambiental com representantes da Comapa e setor agropecuário do Amazonas

O deputado Cristiano D’Angelo (MDB) presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Comapa), promoveu uma reunião com assessoria jurídica, o secretário de Administração de Manacapuru Adanor Porto, o prefeito de Manacapuru Beto D’Angelo, o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária Muni Lourenço,  o empresário e membro do conselho consultivo da Associação Brasileira de Criadores de Zebu Nilton Lins Jr., o diretor presidente da Adaf Amazonas José Augusto Corrêa Lima Omena e o  Superintendente Federal da Agricultura Vinicius Lopes.

Licenciamento ambiental, acesso às linhas de crédito, alternativas para geração de renda, releitura da legislação equiparada com os estados vizinhos entre outras diversas dificuldades ainda enfrentadas por produtores rurais agropecuários foram pautadas nessa reunião que aconteceu na tarde da última quinta-feira (27), no mini-auditório Nathanael Rodrigues na Assembleia Legislativa do Amazonas.

“Defendo as pautas que promovem a evolução de empreendimentos nas áreas rurais e facilitam o trabalho do micro e pequeno produtor. Atualmente, a legislação dos estados vizinhos tem sido mais flexível nas questões de licenciamento o que, muitas vezes, obriga o produtor local a abandonar seus negócios no Amazonas e investir em outros estados”, argumenta Cristiano.

O diretor-presidente da Adaf Amazonas José Augusto Omena anunciou o projeto de atualização da legislação para que produtores estabeleçam melhor desempenho. “Nossa intenção é fazer uma reforma legislativa que nos equipara aos estados da região, simplifica as nomenclaturas, definições e ajustes que o produtor precisa fazer para estar licenciado”, acrescenta.

Além de Presidente FAEA, Muni Lourenço também é vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), ele esclarece que ninguém tem a intenção de abrandar fiscalizações, “Já temos isenção de licença ambiental aos pequenos produtores, isso ajuda, mas ainda não resolve. É fundamental que se aumente o efetivo fiscal para acabar com a clandestinidade, simplificar questões burocráticas que evitam progressos, diminuam emprego e renda da população residente na zona rural”.

Na intenção de municipalizar o licenciamento e renovação, o prefeito de Manacapuru Beto D’Angelo explicou as condições climáticas enfrentadas por produtores rurais nas áreas de várzea. “Quando se trata de criação e produção as áreas de várzeas geram inúmeras oportunidades, é possível que o produtor consiga, se sustentar e ter uma certa qualidade de vida, mas seis meses depois, se for pro fundo do rio, tudo se acaba muito rápido”, lamenta.

Demarcação de terras indígenas, a revitalização da bacia leiteira em Autazes e Manacapuru, zoneamento sustentável entre dados foram atualizados e compilados num documento pelo corpo jurídico da Comapa e entregues aos representantes do setor. “Vou defender essas pautas aos meus pares na Assembleia legislativa e desde já, peço sensibilidade do governo do Amazonas para formar um time fortalecido que destrave investimentos de pequenos produtores que já são sitiantes, não tem intenção de desmatar e querem prosperar em seus negócios”, ressalta.