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Dan Câmara leva temas ao Plenário do Poder Legislativo em Cessões de Tempo

Por Assessoria de Comunicação

06.set.2023 11:33h
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Foto: Divulgação Assessoria

Com o retorno das Sessões Plenárias no próximo dia 12 de setembro, o deputado Comandante Dan (Podemos) realizará durante a semana duas Cessões de Tempo para debate de pautas que têm gerado polêmica: a proibição da navegação noturna em determinada calhas de rio do Estado e as operações de combate ao narcotráfico e garimpo ilegal.

A primeira Cessão acontecerá na terça-feira, 12, concedida ao vice-Almirante Thadeu Marcos Orosco Coelho Lobo, comandante do 9* Distrito Naval, para falar sobre a Portaria 158/CFAOC, de 18 de agosto deste ano, que restringe a navegação fluvial ao período diurno no Rio Amazonas, na Passagem do Tabocal e Enseada (foz) do Rio Madeira, e no Rio Solimões, na Enseada (foz) do rio Purus quando a profundidade local, em metros, atinja o valor menor ou igual a 1,5 vezes o calado do navio.

O dispositivo recomenda ainda que a navegação seja realizada com a mínima velocidade para garantir manobrabilidade à embarcação.

Para Dan Câmara fala-se muita coisa sem conhecimento de causa e há quem já peça a revogação da portaria sem nenhum tipo de expertise técnica. “A Marinha do Brasil não tomaria uma medida aleatória para prejudicar os marítimos e a navegação nos rios. Queremos saber a gravidade da seca e o que pode ser feito, se nós (parlamentares) podemos interagir em favor da qualidade de vida dos cidadãos. Quem melhor conhece o cenário é a autoridade marítima”, avaliou.

A segunda Cessão, prevista para quinta-feira, 14, será com o Superintendente Regional da Polícia Federal no Amazonas, delegado Umberto Ramos, sobre as operações de combate ao narcotráfico e ao garimpo ilegal no Estado. Há indícios, já divulgados pela PF, por ocasião das operações no Vale do Javari e da prisão dos acusados dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, de uma relação mais direta de dependência entre narcotráfico e garimpo e pesca ilegais. “Precisamos ouvir da autoridade constituída as realidades as quais os homens e mulheres do interior estão submetidos e como transformar esse cenário; segurança pública é uma construção coletiva”, finalizou o parlamentar.

Durante a Cessão de Tempo, o deputado autor da iniciativa cede tempo de sua fala à autoridade convidada para que ela apresente o tema e interaja com todos os parlamentares presentes à reunião.