Daniel Almeida propõe PL sobre Programa de Prevenção e Eficácia contra Ameaças e Atentados nas escolas do Amazonas

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado o projeto de lei N° 362/2023, de autoria do deputado Daniel Almeida (Avante), que dispõe sobre o Programa de Prevenção e Eficácia contra Ameaças e Atentados nas escolas no âmbito do Estado do Amazonas.

A proposta tem como objetivo implementar um programa nas escolas de ensino fundamental, médio e creches, sejam elas públicas ou particulares, visando garantir um ambiente seguro para estudantes, professores e demais funcionários.

O projeto estabelece diretrizes para a criação de um programa de prevenção com objetivo de fomentar ações que promovam a cultura de prevenção da violência, proporcionando a capacitação adequada para os profissionais da educação em relação às medidas de segurança e identificação de potenciais ameaças.

Além disso, busca promover ações para o fortalecimento das relações entre escola, comunidade e órgãos de segurança pública, a fim de agir de forma conjunta no combate a crises e atentados.

Ao propor o projeto de lei, o parlamentar reforça a importância de criar um ambiente escolar seguro e livre de violência.

“A prevenção e a eficácia no combate a ameaças e atentados são fundamentais para garantir o bem-estar e o pleno desenvolvimento dos estudantes. Além disso, esse é um tema que se exige adoção de políticas públicas concretas para prevenção e combate, sendo urgentes as medidas a serem implantadas visando à prevenção da violência e segurança de crianças, adolescentes e profissionais da área de educação”, disse Almeida.

A proposta está em análise nas comissões competentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

Texto: Sharleny Mota