Débora Menezes propõe Passe Livre para pacientes oncológicos

Visando fornecer mais acessibilidade para os amazonenses que estão em tratamento contra o câncer, a deputada Débora Menezes (PL), propôs o Projeto de Lei (PL) nº 91/2023 que concede Passe Livre, tanto na modalidade terrestre quanto na fluvial, do sistema coletivo intermunicipal para pacientes oncológicos. O texto entrou para pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) e aguarda votação dos parlamentares.

Se aprovada, para concessão de passe livre, será necessária a apresentação de documento de identificação com foto e laudo médico atualizado com validade de três meses.

De acordo com a deputada, durante suas viagens pelo interior do estado e também visitas em comunidades, muitas pessoas pediram ajuda, alegando as dificuldades que pacientes que tratam o câncer na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), em se deslocar diversas vezes por semana, para seguir o tratamento à risca.

O PL tem como objetivo promover acesso e humanização aos pacientes e para família, além de fomentar a Política Nacional para a
Prevenção e Controle do Câncer na rede de atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Pacientes oncológicos já são submetidos a um nível de estresse físico e mental durante os exames, o diagnóstico, o tratamento como um todo. Por demandar um longo período de idas ao médico, muitos não têm condições financeiras de pagar ônibus ou até barco, para aqueles pacientes que vem do interior, então esse projeto visa fornecer acessibilidade e dignidade aos amazonenses que estão tratando dessa doença e que isso possa diminuir um pouco desse desconforto de quem está em tratamento”, afirmou.