Defensoria Pública do Estado mostra em relatório de gestão os avanços da instituição com polos no interior e ações itinerantes

Durante Cessão de Tempo, presidida pela deputada estadual Alessandra Campêlo (PSC), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (30), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), representada pelo Defensor Público Geral, Ricardo Queiroz de Paiva, apresentou o relatório de gestão anual referente às ações do ano de 2022.

Participaram da Cessão, os deputados Thiago Abrahim (UB), Joana Darc (UB), Comandante Dan (PSC), George Lins (UB), Débora Menezes (PL), Mayra Dias (Avante) e Adjuto Afonso (UB) que enalteceram o trabalho da DPE.

O Defensor Público Geral, Ricardo Queiroz de Paiva, agradeceu à Assembleia e ressaltou que a oportunidade é histórica por permitir que a Defensoria preste contas das atividades, possibilitando transparência. “Hoje é um dia histórico porque nos permite prestar contas do trabalho desenvolvido pelos defensores, defensoras, servidores e servidoras da nossa Defensoria Pública. A lei aprovada por esta Casa, prevendo a apresentação de atividades da DPE, possibilita transparência de saber como estão sendo investidos os recursos públicos”, declarou.

Paiva falou sobre a ampliação da presença da Defensoria Pública no interior, por meio de polos e unidades descentralizadas da instituição nos municípios. Ele destacou que, em 2022, foram alcançados 54 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes em Manaus. “Chegamos com estrutura adequada a Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba. Foi o ano em que inauguramos a primeira sede própria da Defensoria em Manacapuru, com recursos próprios. Agradeço à deputada Alessandra Campêlo, que possibilitou o avanço com a destinação de emenda para esse fim”, disse.

Ações itinerantes também foram destacadas, como a Carreta da Defensoria, que passou a fazer parte do programa Defensoria Itinerante para facilitar o acesso da população das comunidades mais carentes e distantes à justiça gratuita e sem a necessidade de agendamento prévio.

Paiva mostrou a evolução do alcance da Defensoria com números. Ele apontou que foram realizados mais de 800 mil atendimentos, que significa que crescimento de 40% em relação a 2021. Também destacou a oferta de teste de DNA gratuito, a partir de 2022, na capital e interior, sendo mil para a capital e mil para o interior.

O deputado Thiago Abrahim parabenizou a Defensoria e falou da importância da Instituição. “Cada vez mais ficamos felizes em ver a Defensoria interiorizando, levando assistência jurídica aos locais mais longínquos do Amazonas, fortalecendo o interior. Contem comigo, com meu mandato, para expandir a justiça aos cidadãos do nosso estado”, afirmou.

Em seu pronunciamento, a deputada Joana Darc manifestou seu respeito e admiração pelo trabalho da Defensoria. “O trabalho da DPE é um trabalho que muitas vezes a população nem enxerga, mas é de suma importância. O meu mandato está de portas abertas, até porque sempre que precisei, pude contar com a Defensoria Pública no exercício do meu mandato. O trabalho da DPE, mas faz diferença na vida das pessoas”, enalteceu.

O deputado George Lins (UB) enalteceu o papel da instituição. “Com certeza, a Defensoria exerce papel fundamental, especialmente na vida daqueles amazonenses que não tem como custear a justiça. Quero parabenizar o trabalho de vocês e meu mandato está à disposição para promover cada vez mais a interiorização da justiça no nosso estado”, afirmou, citando requerimento feito à Mesa Diretora para a criação de um núcleo da DPE-AM na Assembleia.