Demandas da população foram debatidas em Audiências Públicas na Aleam, em 2021

Com o objetivo de buscar respostas para os problemas da população, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promoveu, durante o ano de 2021, diversas Audiências Públicas. Os encontros foram realizados em formato híbrido, com participantes de maneira presencial e outros acompanhando as reuniões por meio da internet, para evitar aglomerações e o protocolo de biossegurança contra Covid-19 fosse obedecido.

O aumento do número de casos de Covid-19 que tem sido registrado pelos órgãos de saúde no estado foi debatido ainda em 2021, quando surgiram os primeiros registros científicos sobre a descoberta da Ômicron, nova variante do SARS-Cov, vírus causador da Covid-19.

A deputada Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas) realizou Audiência Pública no dia 7 de dezembro de 2021, para debater medidas e ações para conter a disseminação da nova cepa, que, naquele momento, já havia sido identificada como preocupante pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Em dezembro, ainda não haviam registros no estado de infecções pela nova variante, porém, até o dia 10 de janeiro de 2022, já foram confirmados 22 casos da Ômicron no Amazonas.

Telefonia

A baixa qualidade dos serviços de telefonia prestados pelas concessionárias, especialmente no interior amazonense, motivou uma Audiência Pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam (CDC/Aleam), presidida pelo deputado João Luiz (Republicanos).

A reunião foi realizada no Plenário Ruy Araújo, em formato híbrido, contou com a participação de representantes de dez municípios do Amazonas, de órgãos de defesa do consumidor e das empresas Vivo, Oi, Tim e Claro/Embratel. Na ocasião foi exigida das operadoras de telefonia a apresentação de um plano de expansão para o interior do Amazonas.

Crianças e adolescentes

A proteção dos direitos das crianças e adolescentes amazonenses foi tratada em uma Audiência Pública realizada pelo deputado Álvaro Campelo (Progressistas), presidente da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam.

O encontro promoveu a discussão sobre o transporte ilegal de crianças e adolescentes no estado, em especial nos transportes rodoviário e fluvial, com o objetivo de combater o fluxo ilegal de vulneráveis entre os municípios amazonenses.

O tema foi proposto em razão de denúncias recebidas pela Comissão, que indicavam o desaparecimento e sequestros de menores de idade por meio do transporte ilegal. As empresas transportadoras não estariam cumprindo a Lei Federal nº 13.812/2019 e a Lei Estadual 380/2017, que obrigam as empresas prestadoras desses serviços a registrar informações de criança e adolescentes, como nome completo, data de nascimento, endereço, data do embarque, origem e destino dos passageiros.

Flutuantes

A ocupação desordenada do rio Tarumã-Açu, que banha a capital Manaus também foi pauta na Casa Legislativa.

A preocupação com o meio ambiente e poluição das águas foi tema de Audiência Pública realizada pelos deputados Serafim Corrêa (PSB) e Therezinha Ruiz (PSDB), que contou com órgãos públicos de fiscalização, proteção ao meio ambiente e representante dos flutuantes que vem ocupando o rio sem planejamento.

A reunião permitiu o detalhamento de regulamentação dos flutuantes, contribuindo ainda para frear o processo de degradação ambiental naquela região.