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A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) anunciou que vai pedir o afastamento do conselheiro tutelar envolvido num acidente de trânsito com vítima fatal, na madrugada do último sábado (07/10), em Manaus.
A vítima do acidente foi um motociclista identificado como Alessandro da Silva Nascimento. O acidente aconteceu na Avenida Humaitá, na Cachoeirinha, zona Sul de Manaus. O suspeito é o conselheiro tutelar Francisco Coelho de Souza Neto que, segundo relatos de testemunhas, estaria embriagado ao volante.
“O mais grave é que esse conselheiro tutelar estava de plantão. Espero que o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes tome providências. Já contactei o Ministério Público do Estado e não concordo com a tese de homicídio culposo. Para mim, isso é homicídio doloso com dano eventual, que é quando a pessoa assume o risco de causar a morte de alguém”, disse a deputada.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são atribuições do Conselho Tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Por ser um órgão autônomo e permanente, ele também fiscaliza outros órgãos e instituições. Para a deputada Alessandra Campelo, os conselheiros tutelares devem ter conduta exemplar.
“É mais grave que (o acidente) tenha vindo de um conselheiro tutelar que deveria estar de plantão, ou seja, se precisassem dele para socorrer alguma criança naquela noite ele não ia fazer essa assistência porque ele estava bêbado”, criticou a parlamentar.
Na avaliação da deputada, independentemente da apuração judicial, o conselheiro tutelar envolvido na morte do motociclista deve sofrer as medidas administrativas. Alessandra Campelo reforçou que vai pedir providências aos órgãos municipais e ao Ministério Público do Estado.
“Esse conselheiro teve a cara de pau de dizer que ele estava saindo da igreja na hora que ocorreu o acidente, mas as fotos e as filmagens mostraram que ele estava num bar bebendo, acompanhado de dois outros conselheiros tutelares”, concluiu a deputada.
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