Deputada Débora Menezes destaca fortalecimento da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente, na abertura do ano legislativo

Na abertura do ano legislativo de 2026, a deputada estadual Débora Menezes (PL) destacou o fortalecimento da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que passa a contar com uma estrutura ampliada e atuação ainda mais abrangente.

Segundo a parlamentar, a ampliação é resultado da reforma estrutural da Procuradoria, cuja inauguração está prevista para o final do mês de fevereiro. O novo espaço contará com cinco salas de atendimento, além de uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e profissionais da área jurídica, garantindo atendimento especializado às crianças, adolescentes e suas famílias.

Débora Menezes ressaltou que a nova estrutura permitirá a realização de escutas qualificadas, com registros adequados, evitando a revitimização das vítimas. Esses procedimentos, explicou, funcionam como meios de prova importantes, impedindo que a criança precise repetir diversas vezes o relato sempre que buscar uma autoridade policial.

“A Procuradoria está preparada para acolher a criança e a família no momento em que elas mais precisam. Hoje, a Assembleia Legislativa dispõe de uma estrutura muito maior para garantir proteção e cuidado”, afirmou.

A deputada destacou que a Procuradoria é uma estrutura permanente da Aleam, independente de mandatos, e representa um legado institucional na defesa da criança e do adolescente no Amazonas. Atualmente, Débora Menezes também preside a Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Casa Legislativa.

Débora Menezes reforçou que qualquer pessoa que tenha conhecimento de situações de assédio ou abuso pode procurar a Procuradoria Especial, inclusive com a possibilidade de denúncia anônima.

A atuação ocorre em parceria com o Centro de Apoio à Criança, que integra a rede de proteção e fortalece o atendimento especializado.

Por fim, a deputada enfatizou que, embora a segurança pública atue na responsabilização dos agressores, a principal missão da Procuradoria é garantir o acompanhamento, na fiscalização, na garantia dos direitos e o bem-estar da vítima, concentrando esforços na saúde física e emocional de crianças e adolescentes. 

SERVIÇO -Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente

O que é

A Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente é uma estrutura institucional da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), sob a titularidade da deputada estadual Débora Menezes, criada para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em situação de violência ou violação de direitos.

 O que faz

Realiza acolhimento às vítimas e suas famílias, promove escutas qualificadas para evitar a revitimização, orienta sobre situações de assédio e abuso, acompanha denúncias e atua em articulação com a rede de proteção.

 Onde funciona

Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em Manaus.

Contato: (92) 99341-0022

Atendimento presencial na Aleam.

Denúncias e orientações podem ser feitas de forma anônima.