Deputada Débora Menezes ressalta importância de lei contra a violência política de gênero na Feclam

Uma das palestrantes da terceira edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), a deputada estadual Débora Menezes (PL), relatou a experiência de ter sido vítima de violência política de gênero e destacou a importância da lei 14.192/2021, durante a mesa-redonda sobre o tema, nesta quarta-feira, 19/4, no auditório João Bosco, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul.

Em março deste ano, Débora precisou se ausentar de suas atividades parlamentares no Amazonas, por um dia, em uma viagem referente a uma agenda do partido, em Brasília (DF). O único dia de falta foi motivo para que ela fosse atacada nas redes sociais.

“Eu fui atacada em minhas redes sociais, por uma viagem corriqueira, que os deputados eventualmente fazem, por interesse do partido. Nunca foi um problema para ninguém quando um homem se ausenta, para ir a Brasília participar de algum evento político. Então por que eu não poderia faltar também a uma única sessão para participar de um evento político do meu partido que era importante?”, observou Débora.

Outro exemplo citado pela deputada, ocorreu em outubro do ano passado, quando o vereador Emanuel Nascimento (PL) retirou o microfone da vereadora Katyene Leite (PTB) em uma sessão da Câmara Municipal de Pedreiras (MA).

Para ela, há uma linha muito tênue entre a violência política de gênero e a violência contra a mulher. Mas, com a lei nº 14.192/2021, as mulheres estão resguardadas no desenvolvimento de suas atividades políticas.

“Apesar de ser um debate novo, a lei nº 14.192, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, protege a atividade política da mulher, ajuda a frear atitudes, como as que ocorreram no Maranhão e também aqui no interior do nosso Estado em Borba, onde o prefeito perseguiu uma vereadora”, destacou.

Ainda conforme a deputada, dados do Ministério Público Federal (MPF), dão conta de que mais de cem casos foram registrados nos últimos 15 meses, o que equivale a uma média de sete casos apurados a cada 30 dias.

A mesa-redonda também foi composta pelas deputadas estaduais Alessandra Campêlo (PSC), Joana Darc (União Brasil), Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos) e Mayra Dias (Avante).

Fórum

Maior evento das casas legislativas do Brasil, o Feclam encerra nesta quinta-feira, 20. O fórum reúne representantes de todas as Câmaras Municipais do Estado. A programação é composta por palestras sobre o processo legislativo, do sistema eleitoral e da comunicação parlamentar, além de oficinas temáticas.

Texto – Síntia Maciel