Deputado Cabo Maciel propõe folga anual de aniversário para servidores públicos da Educação

O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Cabo Maciel (PL), apresentou ao Parlamento Estadual Projeto de Lei (PL) que concede aos servidores públicos da Educação uma folga anual no dia do seu aniversário. A prática de presentear profissionais da área acontece em outros estados e visa acolher e motivar os servidores a continuarem prestando um serviço de qualidade à população.

Para Cabo Maciel, a proposta é uma forma de prestigiar os servidores da área. “O Projeto Lei tem por finalidade presentear o servidor público da educação, possibilitando um dia de folga anual no dia do seu aniversário. Me dirijo aos demais Deputados, solicitando empenho na aprovação dessa proposta, que servirá para incentivar ainda mais os servidores do nosso estado, que tanto fazem jus à nossa colaboração”, declara.

Caso o Projeto seja aprovado pela Casa Legislativa, os servidores deverão apresentar o pedido de folga 15 dias antes da data, devendo entrar em escalonamento da folga caso haja outro servidor no mesmo setor com direito à folga, evitando assim prejuízo ao andamento dos trabalhos.

Ainda de acordo com a propositura não poderão pedir folga servidores com advertências, suspensões ou três faltas sem justificativas no último ano, assim como aqueles cuja data de aniversário aconteçam em sábados, domingos ou feriados no ano vigente.