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O deputado Comandante Dan (PSC) apresentou nesta terça-feira, 11 de abril, dois Projetos de Lei como ferramentas de combate à violência nas escolas e à crise de segurança que o Amazonas vive. O parlamentar propos ao Legislativo a criação do Observatório de Segurança Pública e Defesa Social na Aleam e da Frente Parlamentar para Prevenção e Enfrentamento à Violência na Rede Educacional.
O Observatório de Segurança Pública promove a gestão e a divulgação de informações estatísticas para a governança da Segurança Pública e para a sociedade. Também desenvolve pesquisas aplicadas na área visando subsidiar as políticas públicas em desenvolvimento e a propositura de leis. A Frente Parlamentar assume a missão de debater e acelerar projetos que possam combater a violência no ambiente escolar.
“Vivemos uma crise de segurança pública no Amazonas, os números da violência estadual em comparação aos índices nacionais mostram claramente o agravamento da questão em termos locais”, diz o deputado.
O parlamentar argumenta que existe também um agravamento nacional, não somente aqui, em relação à insegurança nas instituições de ensino: “A cooptação de adolescentes para esse tipo de crime que choca uma nação precisa ser combatida com uso de tecnologia para identificar as fontes; os especialistas nesta área ressaltam que as características dos que cometem esse tipo de violência estão sempre relacionadas à pouca idade, histórico de violência doméstica, solidão, falta de acompanhamento familiar e escolar, e que buscam refúgio na internet”.
Dan Câmara diz ainda que são crises distintas, e precisam de ações concomitantes para combatê-las. Ele pediu a parceria de todo o parlamento para as iniciativas. “Somos um dos três poderes, somos os legisladores, precisamos dar respostas à sociedade que servimos”, disse.
Ele também afirma que as medidas são mais imediatas e que precisam de integração entre os três poderes e a sociedade civil para serem eficazes. “Precisamos também de medidas de longo termo, como o projeto de lei que já dei entrada e regulamenta no Amazonas a lei federal 13.675, que cria o Sistema Único de Segurança Pública: ela será um passo indispensável à municipalização da segurança”, concluiu.
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