Deputado Delegado Péricles faz balanço das ações de 2023 e destaca investimentos feitos em prol da população do Amazonas

Durante a primeira Sessão Plenária de 2024 da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ocorrida nesta terça-feira (6), o deputado Delegado Péricles (PL) fez balanço das ações realizadas ao longo do ano passado, no primeiro ano do seu segundo mandato. O parlamentar destacou a destinação de suas emendas, totalizando mais de R$ 20 milhões, que beneficiaram setores cruciais como saúde, segurança, educação e social, bem como a criação de leis que protegem as famílias e modernizaram a legislação estadual.

“Hoje estou prestando contas do primeiro ano do meu segundo mandato, na Assembleia Legislativa do Amazonas, na ‘Casa do Povo’. Minha equipe e eu dedicamos atenção aos detalhes, buscando sempre melhorar a vida do cidadão amazonense, por meio de um mandato focado em resultados. Além de criação de leis e destinação de emendas, nosso trabalho não ficou restrito apenas no gabinete, realizamos também fiscalizações em órgãos públicos e, ainda, ganhamos junto com as comunidades”, pontuou o deputado, ressaltando que em 2024 continuaremos o trabalho para alcançar ainda mais resultados positivos em prol da população do Estado.

Ações

Presidida pelo deputado Delegado Péricles pelo terceiro biênio, a Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJR) recebeu em 2023, 1.338 proposituras para análise e foram realizadas um total de 39 reuniões, sendo consideradas um registro nas atividades dos últimos anos da comissão que é a “porta de entrada” de toda matéria legislativa que tramita na Aleam.

O deputado injetou recursos, oriundos de emendas parlamentares, que somam mais de R$ 20 milhões, para melhorias no atendimento de áreas que são fundamentais.

Na saúde, o deputado destinou mais de R$ 8 milhões para modernização, aquisição de equipamentos de última geração e para realização de mutirões de cirurgias. Entre os destaques está o envio de mais de R$ 2 milhões à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon); o envio de R$ 1,4 milhão para a realização de mutirões de cirurgias oftalmológicas em Manaus e no interior, e o envio de R$ 800 mil para a Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ), que contribuiu para a intensificação de cirurgias de hérnia e vesícula em pacientes que aguardavam na fila do Sistema Nacional de Regularização (Sisreg).

Na educação, foram investidos cerca de R$ 1,5 milhão em escolas de Manaus e do interior, gerando oportunidades de aprendizado, abrindo novas portas para crianças e jovens, com a implantação de laboratórios de informática, entre outros. À segurança foram destinados mais de R$ 1 milhão para modernização e compra de equipamentos de ponta, garantindo a segurança tanto da população, quanto dos policiais. Além disso, o deputado trabalhou incansavelmente para a chamada de 1.704 aprovados em concurso dos órgãos que compõem a segurança pública, que estão reforçando a segurança em todo o Estado.

Na área social, o parlamentar conseguiu destinar cerca de R$ 3 milhões às instituições sociais para realização de cursos profissionalizantes, economia criativa e a compra de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social.

De autoria do deputado, foram aprovadas mais 40 novas leis que estão em vigor no Estado. Destaca-se a Lei nº 6.542/2023, o Auxílio Aluguel para beneficiárias de famílias que perderam suas casas em incêndios. A Lei nº 6.469/2023, que proíbe crianças e adolescentes de participarem de eventos relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ no Amazonas.

A Lei Complementar nº 256/2023, que garante aos idosos, com idade a partir de 70 anos, a isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), fazendo justiça a quem tanto já contribuiu com o desenvolvimento do Amazonas, e a Lei nº 6.746/2024, que estabelece que os motoristas de aplicativo levem passageiros que estejam em situação de vulnerabilidade durante o transporte, até uma unidade hospitalar ou policial, garantindo a segurança, principalmente, das mulheres e também dos motoristas.