Deputado Dermilson Chagas propõe PL que proíbe aumento de ICMS após ano de eleição

O deputado estadual Dermilson Chagas (Republicanos) propôs Projeto de Lei que proíbe o aumento do Imposto sobre Operações relativas à circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que forem reduzidos em ano eleitoral.

O projeto de lei, que está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desde o dia 10 de agosto, propõe que fique proibido o aumento de ICMS, reduzidos em ano eleitoral, dos seguintes produtos e/ou serviços: gasolina, etanol, diesel, energia elétrica, comunicação, gás de cozinha e itens da cesta básica.

O projeto de lei propõe ainda que o aumento de ICMS dos itens mencionados no PL só poderá ser feito seis meses após o pleito eleitoral.

“Com a proposta desta lei, as medidas de redução de imposto ficam asseguradas, mais especificamente do ICMS, mesmo após o período eleitoral. Com isso, a população conseguirá ser realmente beneficiada”, destacou o parlamentar.

FOTOS: MÁRCIO JAMES

EQUIPE DE COMUNICAÇÃO: GUILHERME GIL, MAYARA PESSOA, LEONARDO MANCINI, ANA LÍLIAM ROSOS, HECTOR SILVA, GILBERTO ALVES E CAIO CÉSAR