Deputado Felipe Souza destaca Leis de sua autoria em prol das pessoas com TEA no mês de conscientização do autismo

No mês de conscientização do autismo, o deputado Felipe Souza (PRD) tem reafirmado seu compromisso com a inclusão e com a promoção de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção (TDAH) no Amazonas. Reconhecido pelo seu trabalho na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Felipe tem se dedicado a criar soluções legislativas que garantam direitos e oportunidades para essas pessoas, assegurando um ambiente mais acessível e acolhedor.

Entre suas iniciativas, o deputado encaminhou um indicativo ao Governo do Amazonas para estudar a viabilidade de implementar um Jardim Sensorial nos Centros de Atendimento Integral à Criança (CAICs). O espaço seria especialmente projetado para atender crianças autistas, proporcionando um ambiente sensorial adaptado, favorecendo o desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças.

“Nosso trabalho é voltado à construção de um Amazonas mais inclusivo, onde todas as pessoas, independentemente das suas condições, possam ter acesso a oportunidades de desenvolvimento e bem-estar. O Jardim Sensorial nos CAICs é apenas um exemplo do quanto a adaptação dos espaços públicos pode fazer a diferença na vida dessas crianças e suas famílias”, afirma o Deputado Felipe Souza.

Principais conquistas legislativas de Felipe Souza

Além do indicativo para o Jardim Sensorial, Felipe Souza tem sido o autor de importantes conquistas legislativas que beneficiam as pessoas com TEA e TDAH. Entre elas:

• Lei nº 5.100/20: Criação do Selo “Empresa Amiga dos Autistas e Portadores do Transtorno do Espectro Autista e Transtorno de Déficit de Atenção (TDAH)”, uma forma de reconhecer e incentivar as empresas que se destacam pelo apoio à inclusão e ao respeito aos direitos dessas pessoas, fortalecendo o compromisso social e a responsabilidade empresarial;
• Lei nº 7.168/2024: Alteração da Lei nº 6.458/2023, que estabelece a presença de mediadores nas escolas particulares, sem custos adicionais, garantindo que as crianças autistas tenham acompanhamento especializado e um ambiente mais favorável ao aprendizado;
• Lei nº 6.823/2024: Estabelece o direito de livre acesso e permanência de pessoas com TEA em locais públicos e privados, com a garantia de portar alimentos e utensílios de uso pessoal, proporcionando maior autonomia e conforto para as famílias;
• Lei nº 5.598/21: Concessão de redução da jornada de trabalho para servidores públicos estaduais que sejam tutores, curadores ou responsáveis por pessoas com deficiência, facilitando o equilíbrio entre as responsabilidades profissionais e as necessidades de cuidados.

“Essas Leis representam passos importantes para que o Amazonas seja um estado mais justo e acessível para todos, especialmente para as pessoas com TEA e TDAH. A inclusão vai além da legislação, é uma mudança cultural que devemos promover para garantir que ninguém fique para trás”, completa o parlamentar.

Essas conquistas refletem o empenho do deputado Felipe Souza em garantir um futuro mais inclusivo, onde as pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Transtorno de Déficit de Atenção possam viver com mais dignidade e igualdade de oportunidades.