Deputado Felipe Souza propõe Projeto de Lei para combater violência contra a mulher em eventos esportivos no Amazonas

Com o objetivo de enfrentar a violência contra a mulher em ambientes de grande circulação de pessoas, o deputado estadual Felipe Souza (PRD) apresentou o Projeto de Lei nº 334/2025, que estabelece medidas obrigatórias de prevenção e combate a esse tipo de violência em eventos esportivos realizados no Estado do Amazonas.

A proposta prevê ações como a exibição de mensagens informativas sobre canais de denúncia (Disque 190 e disque 180), a divulgação periódica desses conteúdos pelos sistemas de som, a disponibilização de cartazes em banheiros e áreas comuns, além da capacitação dos colaboradores que atuarem nos eventos para acolher, orientar e encaminhar possíveis vítimas de violência. O texto também determina a formação de parcerias com órgãos de proteção à mulher para o desenvolvimento de ações educativas e preventivas.

De acordo com o deputado Felipe Souza, os eventos esportivos, por sua natureza de grande público, precisam ser ambientes seguros para todos, especialmente para as mulheres.

“Infelizmente, muitos casos de violência contra a mulher ocorrem nesses locais, que deveriam ser de celebração e união. Nosso projeto busca transformar os estádios e arenas em espaços de respeito e segurança, onde a informação e a prevenção sejam aliadas fundamentais no combate a esse tipo de crime”, destacou o parlamentar.

A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e será analisada pelas comissões competentes antes de ir à votação em plenário.

O PL nº 334/2025 reforça o cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), ao propor medidas práticas que possibilitam a atuação direta do Estado na prevenção e combate à violência de gênero, especialmente em um contexto em que muitas vítimas se sentem desamparadas ou não sabem como pedir ajuda.