Deputado João Luiz agradece votos, destaca campanha ‘Outubro Rosa’ e projetos de proteção às mulheres

O deputado estadual João Luiz (Republicanos) destacou, no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (4), a Campanha do Outubro Rosa; as principais Leis e Projetos de Lei (PLs) dele voltados a proteção das mulheres, além de agradecer a população amazonense, por conta da reeleição e os 44.940 votos nas urnas da capital e interior do Estado.

“Quero agradecer a Deus, ao povo do Amazonas pela confiança no nosso trabalho e os quase 45 mil votos. Nós trabalhamos, nos dedicamos e a população nos reconduziu ao próximo mandato  na Assembleia Legislativa. Iremos continuar trabalhando firme, arduamente para dar visibilidade aos invisíveis, seja na agricultura, educação, saúde e colaborando com votações aqui”, disse o deputado João Luiz.

O parlamentar também agradeceu os votos expressivos nessas eleições em Manaus, Humaitá, Benjamin Constant, Codajás e dentre outros municípios do Amazonas.

O republicano parabenizou  a reeleição, do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), os deputados reeleitos e eleitos, a vitória da reeleição do deputado federal Silas Câmara (Republicanos), a condução dos deputados estaduais Fausto Jr. e Saullo Vianna à Câmara Federal.

Outubro Rosa

O parlamentar também discursou sobre o movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o Outubro Rosa. “Nessa campanha relembramos que é importante a saúde, mas também a proteção para essas mulheres”, afirmou.

Proteção às mulheres

João Luiz também aproveitou para destacar o Projeto de Lei (PL) Nº 419/2022, que dispõe sobre a implantação do site Maria da Penha Online. A propositura está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

O republicano relembrou das Leis nº 5.032/2019, que veda na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes do Estado, a nomeação em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, de pessoas que tiverem sido condenadas nos últimos cinco anos, na Lei Maria da Penha, na nº 5.608/2021, que prioriza a inclusão da mulher vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda gerenciados ou financiados pelo Governo do Amazonas, na nº 4.926/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e a nº 5.080/2020, que dispõe sobre a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Proteção dos Direitos das Pessoas Vítimas de Escalpelamento.