Deputado João Luiz destaca leis, projetos e propostas realizadas durante os quatro anos de mandato na Aleam

Durante o mandato na 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou 115 Projetos de Lei (PL), sendo que 77 viraram leis, 23 Projetos de Resolução Legislativa (PRL), três Propostas de Emenda à Constituição do Estado (PEC) e 242 indicações ao governo.

“Durante nossos trabalhos na 19ª Legislatura da Aleam nós realizamos diversos projetos que beneficiassem a população amazonense. Fizemos questão de dar visibilidade aos invisíveis, ou seja, nossas políticas públicas foram voltadas para agricultura, esportes, saúde, educação, tecnologia, cultura, consumidor e ajuda ao Amazonas durante o período pandêmico”, disse o deputado João Luiz.

Esporte

O parlamentar destacou que entre os indicativos ao governo, os principais destaques foram o Projeto Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci), que conta com mais de 10 mil atletas mirins matriculados em Manaus, São Gabriel da Cachoeira, Envira, Humaitá, Tabatinga, Fonte Boa e Codajás.

O deputado João Luiz também indicou a reforma de campos de futebol na capital amazonense, onde os Complexo Esportivos da Baixada Fluminense, Arena do Passarinho, CDC da Compensa e dentre outros foram inaugurados em diversas zonas de Manaus.

Por meio de indicativo do deputado estadual João Luiz (Republicanos) o Projeto Mais Futevôlei nos Bairros foi lançado pelo governo do estado.

Política para as mulheres

O republicano relembrou a criação do Projeto de Lei (PL) Nº 419/2022, que dispõe sobre a implantação do site Maria da Penha Online. A propositura está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), além das Leis nº 5.032/2019, que veda na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes do Estado, a nomeação em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, de pessoas que tiverem sido condenadas nos últimos cinco anos, na Lei Maria da Penha, na nº 5.608/2021, que prioriza a inclusão da mulher vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda gerenciados ou financiados pelo Governo do Amazonas, na nº 4.926/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e a nº 5.080/2020, que dispõe sobre a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Proteção dos Direitos das Pessoas Vítimas de Escalpelamento.

Educação

Ao longo dos trabalhos no Poder Legislativo, o deputado João Luiz percorreu os municípios do Amazonas, onde fez indicativos e requerimentos para a revitalização de escolas estaduais, interviu na reforma de unidades de ensino como as escolas estaduais Terezinha de Almeida, Rosina Ferreira, ambas no bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste, e Agnello Bittencourt, no bairro Santo Agostinho, Zona Oeste de Manaus, modernizou laboratórios de informática na capital e interior do estado.

Ele também foi autor dos Projetos de Lei que instituem a pré-iniciação científica no ensino médio e educação técnico-profissional no ensino.

Café Clonal

O deputado João Luiz também indicou ao Governo do Amazonas o anteprojeto de lei, que dispõe sobre a implantação do cultivo do café clonal no Estado. O trabalho foi destaque nacional na TV Senado, em Brasília.

Ao longo do mandato, o parlamentar também elevou o nome da cafeicultura nos municípios de Silves, na Vila de Lindóia, em Itacoatiara e Rio Preto da Eva. O republicano também debateu em outros municípios sobre a agricultura e destinou emendas parlamentares ao setor primário.

Segurança

João Luiz também indicou ao Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus a obrigatoriedade de um profissional de segurança nas escolas estaduais do Amazonas.

O parlamentar indicou também o requerimento que institui a implantação de bolsão de proteção, além de recuo exclusivo para motocicletas e ciclistas nas vias públicas equiparadas com semáforos, que foi aceito pela Prefeitura de Manaus.

Infraestrutura
No ano de 2019 e 2020, João Luiz ouviu os moradores da da Sharp, esteve na comunidade, votou a favor da população na Assembleia Legislativa, acompanhou passo a passo do processo e participou da indenização da localidade em 2022. O deputado João Luiz fez requerimentos voltados para o asfaltamento de ruas na capital, estradas e ramais no interior do Estado.

CNH Social

O deputado João Luiz também propôs, por meio de requerimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Social – para mototaxistas do interior do Amazonas, que foi acatada pelo Governo do Amazonas e implementada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).